A Junta de Freguesia da União de Alverca do Ribatejo e Sobralinho está ainda sem executivo formado e a CDU, legítima vencedora das últimas autárquicas, sem a ajuda dos partidos mais votados da oposição - PS e Nova Geração (PSD/IL) - obrigará os cidadãos a voltar às urnas já no início do próximo ano. A realização de eleições intercalares está mais perto do que nunca, admite o presidente da junta, Carlos Gonçalves, que não consegue formar executivo. O executivo tem sete autarcas e a CDU apenas elegeu seis elementos para a assembleia de freguesia e não consegue aprovar o último nome para fechar o executivo.
“Já falámos com as forças políticas que podiam dar garantias de governabilidade, como o PS e o PSD, e não há da parte deles disponibilidade para complementar o executivo. Estamos disponíveis para encontrar uma solução, inclusive poder ceder mais um lugar e ficar a força complementar com dois lugares no executivo para ninguém ficar sozinho, mas nem essa boa vontade foi aceite até agora”, lamenta o autarca. O Chega não foi equacionado pela CDU para formar executivo.
O prazo limite para aprovar o orçamento da junta é o final de Dezembro e até agora a junta está a funcionar em gestão corrente, impedida de contratar serviços e planear a gestão. Isso significa, por exemplo, impedimentos para contratar a limpeza de espaços verdes, a varrição urbana e até a contratação de luzes de natal para a cidade. “Não há condições de governabilidade. Se até ao fim do ano não conseguirmos aprovar um orçamento vamos comunicar que temos de ir para novo acto eleitoral”, refere a O MIRANTE Carlos Gonçalves.
A assembleia de freguesia decisiva está agendada para 15 de Dezembro. Actualmente a assembleia é composta por 6 eleitos da CDU, 5 do PS, 5 da coligação Nova Geração (PSD/IL) e 3 do Chega.

PS disponível para viabilizar solução
Em comunicado, o PS diz ter demonstrado desde o primeiro momento disponibilidade para viabilizar um executivo da CDU, “que tem toda a legitimidade democrática para governar”, embora não queira indicar um nome da sua força política para integrar o executivo, como normalmente acontece. “Deixámos claro à CDU que o PS votará favoravelmente a inclusão de um sétimo elemento no executivo escolhido entre os eleitos da CDU, assegurando assim que quem ganhou as eleições possa governar. Nada na lei o impede. Há um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo sobre o tema, mas em Portugal as decisões dos tribunais não criam precedentes obrigatórios”, defende o partido.
Já Carlos Gonçalves descreve ainda um cenário operacional difícil, herdado da anterior gestão socialista, com viaturas imobilizadas, equipamentos avariados e ausência de material para o espaço público. Em comunicado, a autarquia lamentou informar a comunidade que devido à actual situação de ingovernabilidade não conseguirá colocar iluminação de Natal na freguesia, além da que for colocada pela câmara municipal.
“Estamos a trabalhar para resolver esta questão administrativa. No entanto, mesmo que a situação se desbloqueie em Dezembro, infelizmente já não teremos tempo útil para contratar o serviço de iluminação de Natal”, lamenta. Instado por O MIRANTE a comentar a situação o presidente do município, Fernando Paulo Ferreira, recusou tecer comentários, por entender que se trata de uma questão relacionada com as juntas de freguesia e que deve ser resolvida num fórum próprio a que a câmara municipal é alheia.