A Câmara de Vila Franca de Xira aprovou uma alteração modificativa ao orçamento em vigor que resulta numa diminuição da dotação total em 10 milhões de euros, com o objectivo de reflectir ajustamentos nas operações candidatadas a financiamento e na reprogramação temporal de obras e investimentos cofinanciados. A operação foi feita ainda antes da aprovação do orçamento para o próximo ano.
Segundo a autarquia, as alterações prendem-se sobretudo com a necessidade de adequar o calendário físico e financeiro de várias empreitadas, em função de constrangimentos técnicos, administrativos e judiciais, bem como da antecipação de alguns projectos estratégicos.
Entre as intervenções com maior impacto destaca-se a remodelação e ampliação da Escola EB 2,3+S de Vialonga, cuja execução passará a ser feita em duas fases. Esta solução resulta da necessidade de instalar uma escola provisória em módulos metálicos no campo desportivo, como O MIRANTE noticiou, local onde decorrerá a segunda fase da obra, face à inexistência de uma alternativa adequada na freguesia.
Também a requalificação e ampliação da Escola EB1 de Alpriate, em Vialonga, sofreu ajustamentos, uma vez que a consignação dos trabalhos avançou apenas em Novembro. O atraso deveu-se à indisponibilidade temporária do espaço escolar, que só ficará livre durante a interrupção lectiva do primeiro trimestre, bem como à tramitação de uma acção judicial no âmbito do contencioso pré-contratual urgente relacionada com a adjudicação do contrato de locação de módulos metálicos para a relocalização dos alunos. O efeito suspensivo deste processo só recentemente foi levantado por despacho judicial.
No âmbito do Parque Urbano do Olival de Fora em Vialonga, integrado no projecto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência da Operação Integrada Local de Vialonga, a alteração orçamental decorre da antecipação do plano de trabalhos e do cronograma financeiro e de pagamentos. Foram ainda incluídos ajustamentos relativos a obras públicas como o Laboratório Municipal de Conservação e Restauro, a Escola Básica Romeu Gil, no Forte da Casa, a Escola de Música de Vialonga e a requalificação das antigas instalações da USF de Vialonga, todas no âmbito de candidaturas a fundos comunitários do programa Lisboa 2030. Outro destaque vai para a introdução da obra das Piscinas Municipais de Vialonga. Por fim, foram também efectuados diversos acertos nas dotações da receita e da despesa, tendo em conta a execução orçamental actual, o que permitiu gerar uma poupança de cerca de 8,2 milhões de euros, a afectar a obras cofinanciadas no futuro.