Habitação e aproveitamento de fundos comunitários são eixos prioritários para Constância
Presidente Sérgio Oliveira refere que a habitação, eficiência energética e regeneração urbana serão as grandes prioridades da próxima década em Constância, sem prejuízo de áreas como a educação, cultura, turismo, acção social, desporto e associações e colectividades.
A Câmara de Constância aprovou um orçamento de 13,1 milhões de euros para 2026, ligeiramente abaixo do deste ano (13,4 milhões), centrado na conclusão de investimentos em curso, habitação a custos acessíveis e captação de fundos comunitários. O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Oliveira (PS), afirmou à Lusa que o orçamento para 2026 em Constância, é um documento de continuidade, assente em quatro eixos estratégicos prioritários: ciclo urbano da água, eficiência energética, habitação e regeneração urbana, com especial enfoque na execução dos projectos financiados, no lançamento de novos concursos e na preparação de futuras candidaturas a fundos.
Num contexto marcado pela pressão sobre a execução de obras e pela escassez de recursos humanos no sector da construção, o documento foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis dos três eleitos do PS e as abstenções do vereador eleito pela CDU (PCP/PEV) e do vereador do Chega. Segue agora para aprovação final na Assembleia Municipal, onde o PS detém maioria absoluta e que se reúne a 29 de dezembro. Um dos principais eixos passa pela conclusão dos investimentos com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com destaque para a Loja do Cidadão e para três fogos de habitação a custos acessíveis na Rua Grande, projectos que, em conjunto, representam um investimento próximo dos dois milhões. Outro eixo relevante é a conclusão de um conjunto de intervenções na rede viária e no espaço público: a requalificação da Rua Principal, da Rua da Fonte, do Beco Chã do Abreu e da Rua das Hortas, bem como a infraestruturação da urbanização municipal da Aldeia de Santa Margarida. O orçamento contempla ainda o arranque de novos investimentos e o desenvolvimento de projectos enquadrados no quadro comunitário de apoio e noutras linhas de financiamento, incluindo a eficiência energética da piscina municipal, a ampliação da zona industrial de Montalvo, intervenções no ciclo urbano da água, a construção de um novo cais no Tejo, a ampliação do cemitério de Constância e zona envolvente, a requalificação do Largo da Rua Grande, projectos de habitação a custos acessíveis e a preparação da requalificação da Igreja Matriz.
O município planeia elaborar projectos considerados estratégicos para futuras candidaturas a financiamento comunitário, como a requalificação da Escola Luís de Camões, a criação de uma incubadora de empresas e o desenvolvimento de novas respostas de habitação pública, antecipando áreas que entende virem a ser prioritárias nos próximos anos. O presidente alertou, contudo, que o principal desafio para 2026 será a capacidade de execução, apontando a escassez de empresas de construção civil, a sobreposição de instrumentos financeiros como o PRR, o quadro comunitário e o Fundo de Transição Justa, bem como as dificuldades no recrutamento de técnicos qualificados para a administração local. A política fiscal para 2026 já havia sido aprovada em Novembro, por unanimidade, mantendo os valores praticados em 2025.


