O concurso para elaboração do projecto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias que ligam a Terra ao Rio Tejo – Abrantes” foi anulado por erros técnicos da plataforma electrónica, tendo o município aprovado um novo procedimento concursal. Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Valamatos (PS) disse que a anulação do concurso internacional teve por base uma “questão técnica, de gestão das plataformas”, que indicava um prazo que não correspondia à realidade.

“É um concurso internacional que precisa estar também ligado ao Jornal Europeu e ao Diário da República e houve desfasamento de informação entre as plataformas onde este procedimento decorre”, declarou o autarca. Nesse sentido, o município entendeu, em conjunto com a Ordem dos Arquitectos, que “era preferível anular o concurso”, o que foi decidido na reunião de câmara, “e, simultaneamente, lançar um novo procedimento para normalizar a situação”, afirmou, tendo destacado ainda a dimensão do projeto.

A intervenção prevê dois itinerários, cinco percursos e uma ponte pedonal e ciclável sobre o Tejo, ligando Barreiras do Tejo ao Rossio ao Sul do Tejo, numa extensão total de 9.410 metros, promovendo a acessibilidade a equipamentos desportivos, culturais, educativos e de lazer. “É uma obra de grande envergadura, que terá de ser realizada por fases, procurando janelas de oportunidade e apoios de financiamento disponíveis”, explicou Manuel Valamatos.

Ordem dos Arquitetos lamenta anulação

Em nota informativa, a Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos (OA-SRLVT) lamentou a anulação, explicando que esta resultou de “razões de ordem técnica alheias” à Ordem e ao município de Abrantes. Segundo a OA-SRLVT, a suspensão teve como base “erros técnicos associados à articulação entre a plataforma electrónica Acingov e o INCM [Instituto Nacional Casa da Moeda]”, entidade que gere o Diário da República Electrónico.

A situação foi considerada “lesiva do interesse público e dos princípios” da contratação de serviços de arquitectura. A Ordem solicitou ao município o lançamento imediato de um novo procedimento “nos mesmos termos e condições do anterior”, garantindo princípios de boa-fé, confiança e transparência, e pediu ao IMPIC – entidade que licencia e fiscaliza plataformas eletrónicas de contratação pública – uma reunião urgente para esclarecimentos.

O concurso agora relançado destina-se à elaboração do projecto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias”, que visa reforçar a mobilidade sustentável, a qualidade de vida urbana e a ligação da população ao rio Tejo. O projecto foi aprovado pelo executivo municipal em Setembro de 2025. Manuel Valamatos explicou que a iniciativa pretende criar “uma rede de corredores verdes pedonais e cicláveis”, que mitigue impactos ambientais e incentive práticas de desporto, lazer e mobilidade sustentável no quotidiano.


O concurso internacional prevê a selecção de dois trabalhos de concepção, um por itinerário, ao nível de Programa Base, com o apoio da Ordem dos Arquitectos – Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e prémios no valor global de 46 mil euros, distribuídos pelos três primeiros classificados de cada itinerário. Após a conclusão do concurso, a autarquia pretende avançar para a aquisição, por ajuste directo, dos dois projectos selecionados, tendo definido como preço base para a elaboração o valor de 388.000 euros, acrescidos do IVA.