O executivo municipal de Azambuja aprovou, na reunião de câmara realizada a 6 de Janeiro, o relatório intercalar de avaliação do Plano de Prevenção de Riscos e Gestão, incluindo os Riscos de Corrupção e Infracções Conexas. O documento foi aprovado por maioria, com votos favoráveis do PS e da CDU, dois votos contra do PSD e uma abstenção do Chega.
Durante a sessão, o vice-presidente da câmara, António Matos, explicou que se trata de um relatório de carácter semestral, cujo atraso se deveu ao falecimento do técnico responsável pela sua elaboração. Ainda assim, referiu que alguns dos riscos identificados já foram corrigidos, enquanto outros se encontram em fase de correcção. Luís Benavente, vereador do PSD, criticou o atraso na apresentação do documento, sublinhando que “os atrasos têm sido recorrentes” e defendeu que, em matéria de prevenção de riscos de corrupção, “o município tem de fazer muito mais”. O autarca alertou ainda para a possibilidade de o município vir a ser alvo de uma coima que pode ascender aos 25 mil euros.
O vereador social-democrata chamou também a atenção para o facto do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção ter sido aprovado em 2016 e de, apesar da reorganização dos serviços municipais em 2020, ainda não ter sido actualizado de acordo com a nova orgânica da autarquia. “Passados cinco anos, o plano continua por actualizar”, frisou. Luís Benavente alertou igualmente para os riscos associados às candidaturas a financiamentos, referindo que a inexistência de um plano actualizado pode colocar o município em risco de perder apoios financeiros. “Há que dar corda aos sapatos”, acrescentou.
O vice-presidente António Matos garantiu que “a corda aos sapatos está a ser dada”, utilizando a expressão do vereador do PSD para justificar os atrasos, acrescentando que o município já procedeu a uma contratação externa para permitir o avanço do processo. O vereador do PSD alertou ainda para a necessidade de o relatório anual referente a 2025 ser elaborado até ao final do mês de Março, devendo incluir a avaliação de todos os tipos de risco.