Novo Presidente da República toma posse a 9 de Março
O sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa será empossado a 9 de março, data que marca o fim do mandato do atual chefe de Estado. A cerimónia decorre na Assembleia da República, cumprindo a Constituição.
O próximo Presidente da República toma posse no dia 9 de Março, perante a Assembleia da República, concluindo o mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa, que termina nessa data. As eleições presidenciais realizam-se este domingo, sendo esta a 11.ª vez que os portugueses escolhem o chefe de Estado em democracia. De acordo com o artigo 127.º da Constituição, a tomada de posse ocorre no último dia do mandato do Presidente cessante ou, em caso de vacatura, no oitavo dia após a publicação dos resultados eleitorais. Desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse, que a data de início dos mandatos presidenciais se mantém a 9 de março.
A cerimónia terá lugar na mesma Assembleia da República onde, desde 1976, já cinco Presidentes da República prestaram juramento de defender e fazer cumprir a Constituição. Em 2021, a tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa para o seu segundo mandato ficou marcada por fortes restrições devido à pandemia da covid-19, com uma assistência limitada e medidas de segurança sanitária. Durante esse segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa destacou-se pela atenção dada às questões sociais, em particular à situação das pessoas em condição de sem-abrigo, dos idosos e dos mais vulneráveis, embora o objetivo de erradicar o fenómeno da exclusão social até 2023 não tenha sido alcançado.
O atual Presidente deverá despedir-se do Palácio de Belém com um fim de mandato discreto, após ter reduzido a sua agenda pública devido a uma cirurgia a uma hérnia abdominal realizada em dezembro. Desde a entrada em vigor da Constituição de 1976, Portugal teve como Presidentes António Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Aníbal Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, que agora se prepara para concluir uma década na chefia do Estado.


