Chega de Azambuja pede fiscalização por suspeitas de incompatibilidades de eleitos do PS
Eleito do Chega na Assembleia Municipal de Azambuja elencou um conjunto de casos que acredita estarem feridos de incompatibilidade e pede que se investigue. Em causa estão eleitos que integram órgãos sociais de associações apoiadas pelo município e sócios de empresas com contratos com a câmara.
O Chega, através do eleito municipal Carlos Fonte, fez uma intervenção na sessão da Assembleia Municipal de Azambuja onde considera que recaem suspeitas sobre vários eleitos socialistas em diferentes órgãos autárquicos do concelho por incompatibilidades no exercício de funções públicas. Segundo Carlos Fonte, em declarações a O MIRANTE, a exposição foi enviada ao Ministério Público e à Inspecção-Geral de Finanças, com o “objectivo de clarificarem as supostas incompatibilidades”.
Na intervenção, o eleito argumenta que existe um número significativo de eleitos pelo PS no concelho de Azambuja que são trabalhadores daquele município, alguns membros de órgãos sociais de associações locais que recebem apoios financeiros municipais e ainda sócios de empresas que têm contratos celebrados com a câmara municipal. E que, por isso, se entende “existir conflito de interesses”.
Entre a lista de nomes apresentada pelo Chega está a presidente da Junta de Freguesia de Vale do Paraíso, Madalena Isidro (PS), que é simultaneamente funcionária na Câmara de Azambuja. “Quando vota em assembleia municipal quem defende? Os fregueses, os munícipes ou a sua entidade patronal? Não se pode aceitar isto. A nosso ver, deveria ter de escolher ser trabalhadora da câmara ou presidente de junta. As duas coisas em simultâneo não”, disse.
Carlos Fonte nomeou também vários eleitos pelo PS com ligações a associações e instituições locais e nem o presidente da câmara, Silvino Lúcio, e o presidente da assembleia municipal escaparam. O primeiro por integrar os órgãos sociais de diversas colectividades que recebem apoios do município e o segundo por presidir a uma associação de jovens local. O eleito do Chega mencionou ainda o caso de vereadores em regime de substituição, eleitos pelo PS, neste e no anterior mandato, que são sócios de uma empresa, a Solgarden, que celebrou um contrato público com a Câmara de Azambuja. Recorde-se que, no anterior mandato autárquico, o eleito e líder de bancada do PS na Assembleia Municipal de Azambuja, Lúcio Costa, renunciou ao cargo na sequência de ter firmado com a Câmara de Azambuja um contrato de prestação de serviços.
PS diz que intervenção é “grave” e “mesquinha”
O presidente da Câmara de Azambuja retorquiu que o eleito do Chega fez “insinuações graves”, sem fundamento jurídico, que iriam ser levadas até às “instâncias certas”. Silvino Lúcio quis vincar que o facto de vários eleitos do PS estarem envolvidos no movimento associativo apenas demonstra que “se entregam à causa pública”, algo que, disse, nunca viu de um eleito do Chega. “Escárnio, mal dizer é o que fazem. Faça as queixas onde quiser, nós cá estamos para nos defender. Não estamos nada preocupados”, rematou.
Em defesa da honra, a eleita pelo PS, Cláudia Gomes, lembrou que as candidaturas tiveram luz verde do tribunal e que não existe qualquer ilegalidade, convidando os eleitos do Chega a informarem-se melhor acerca da legislação em vigor sobre o estatuto dos eleitos locais. Também o presidente da Junta de Azambuja, André Salema, pediu a palavra para classificar a intervenção do Chega como “mesquinha, de muito má qualidade” e com “uma fundamentação muito duvidosa”. Com ironia pediu que o acrescentassem na lista de incompatibilidades, uma vez que não foi mencionado e é presidente da assembleia-geral da Santa Casa da Misericórdia de Azambuja. “O Chega abriu uma cova enorme, o que aqui se passou hoje foi inadmissível, disse.
Carlos Fonte voltou a pedir a palavra para afirmar que nada fez de ilegal e que apenas trouxe ao de cima o que sucede no município de Azambuja. “Fiz o que deveria ter feito por isso é que existem entidades para fiscalizar. Não existe aqui mentira alguma. Não temos nada contra as pessoas temos contra o sistema”, rematou.


