A contratação da feira de Natal em Alverca no final do ano passado foi uma “novela” que vai acabar em tribunal, com todas as forças políticas da oposição a deixarem fortes críticas ao executivo. Em causa esteve a contratação de serviços por concurso público para a época natalícia, em Novembro do ano passado, por 219 mil euros. A Câmara de Vila Franca de Xira alega que a empresa que iria realizar a feira de Natal e disponibilizar o comboio apresentou, já depois do concurso, um documento solicitando uma adenda contratual para introduzir alterações aos equipamentos a colocar na feira, os quais não tinham enquadramento legal.
Por esse motivo, a câmara decidiu revogar essa primeira contratação e contratar o serviço, por 242 mil euros, à empresa concorrente que ficou em segundo lugar. Aconteceu, no entanto, que também essa empresa acabou por recusar a adjudicação, por não conseguir dispor em tão curto espaço de tempo dos equipamentos necessários à realização do contrato. Restou depois à câmara anular essa adjudicação e tentar uma terceira empresa, por 245 mil euros, que também não aceitou.
A autarquia acabou por realizar um ajuste directo, a rondar meio milhão de euros, para conseguir ter a feira de Natal e as iluminações prontas a tempo, o que mesmo assim só aconteceu a pouco mais de 15 dias do Natal. A preocupação, explica o presidente da câmara, Fernando Paulo Ferreira, foi ter uma feira de Natal mantendo a versão do ano anterior devido à realização das eleições autárquicas. “A câmara foi completamente alheia a esta situação. Vamos participar este caso às entidades competentes, por via das razões que nos apresentaram para não assinarem os contratos e vamos interpor uma acção na justiça para que sejam as entidades causadoras do atraso a assumir a diferença entre o valor do concurso e o valor da adjudicação final”, anunciou.
Na última reunião do executivo, a vereação aprovou a caducidade da adjudicação por incapacidade de contratar e as revogações das decisões de contratação por unanimidade. Mesmo assim, a oposição teceu duras críticas à gestão socialista. David Pato Ferreira, da coligação Nova Geração (PSD/IL), criticou o que disse ser um embrulho natalício pouco agradável. “Percebo que a câmara seja alheia aos fornecedores destes serviços mas a verdade é que começámos no Verão a preparar o Natal e chegados a Dezembro o problema não estava resolvido”, disse.
Também Carlos Alvarenga, do Chega, lamentou a contratação de uma roda gigante de 60 mil euros quando muitas localidades do concelho nem iluminação natalícia tiveram. “Era preciso uma roda deste tamanho e deste preço? Uma roda com uma vista fantástica, para o parque de estacionamento do campo da feira. Deve haver outro sítio mais agradável no concelho para meter a roda do que num local onde ficamos a olhar para um parque de estacionamento”, criticou.
E a CDU, pela voz de Fernando Neves de Carvalho, comungou das visões das restantes bancadas e defendeu um planeamento mais atempado destas iniciativas. “É preciso maior transparência neste tipo de procedimentos. As zonas rurais do concelho foram esquecidas e é importante que no futuro se corrija isto”, alertou.