O presidente da União de Freguesias de Alenquer, Micael Correia, eleito pela coligação Todos, liderada pelo PSD, disse ter sido “apanhado desprevenido” quando tomou posse, ao ser confrontado com a reivindicação do pagamento de retroactivos do subsídio de salubridade e penosidade por parte dos trabalhadores operacionais. O anterior executivo só iniciou o pagamento do subsídio em 2025, considerando não haver lugar a valores em atraso desde a entrada em vigor da lei de 2021.
Logo na primeira semana de funções, o autarca reuniu com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) para se inteirar do problema. Conseguiu resolver outro processo pendente, relativo a um trabalhador que partiu os óculos em serviço, os quais foram pagos pela junta já neste mandato. Quanto ao subsídio, que abrange 11 funcionários, os pareceres jurídicos solicitados não são conclusivos. Um levantamento interno aponta para cerca de 27 mil euros referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, respeitantes a valores retroactivos. Apesar de ter reservado 30 mil euros no orçamento de 2026, Micael Correia solicitou pareceres ao advogado, defendendo que o Ministério Público ou a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) clarifiquem o enquadramento legal antes de ser tomada uma decisão.
O autarca considera o conflito “uma guerra desnecessária”, sublinhando que o subsídio, entre 80 e 90 euros mensais, compensa trabalhos penosos realizados por operacionais que auferem o salário mínimo. “Eu teria decidido o início do pagamento de imediato. A Junta de Alenquer ficou isolada e foi a única freguesia que não pagou. Criou mal estar internamente”, afirmou a O MIRANTE.

Frota automóvel envelhecida dá prejuízo
Micael Correia conta com um orçamento para este ano de 1.173.000 euros, dos quais 665 mil euros são verbas transferidas pela câmara no âmbito da delegação de competências, como a manutenção dos espaços verdes, limpeza urbana, transporte escolar e manutenção das escolas. “É difícil encontrar empresas competentes para a manutenção dos espaços verdes. Não encontrei, em três anos, um relatório de trabalho da empresa que cá estava, a quem se pagou cerca de 150 mil euros”, disse, acrescentando que o sistema actual de rega tem mais de vinte anos e contribui para elevadas perdas de água.
A actual frota automóvel está envelhecida, sendo que três viaturas têm mais de 25 anos. Micael Correia estima uma despesa, nos últimos quatro anos, de cerca de 100 mil euros em reparações, o que, a seu ver, não compensou. A médio prazo, a finalidade é modernizar a frota automóvel e a maquinaria afecta aos funcionários operacionais. “Na nossa freguesia temos 33 km de caminhos vicinais. É a maior freguesia em termos de área, com 50 km. Temos poucos equipamentos mecânicos e depois é a força dos homens, o que é desgastante. Tudo o que é limpeza de valetas é feito à mão, varrimentos a mesma coisa”, sublinha.
A junta tem actualmente 16 funcionários, dos quais 11 são operacionais, número que considera insuficiente para responder a todas as necessidades do território. Apesar de garantir que a autarquia não tem dívidas, sublinha que para prestar um bom serviço é preciso organização no “back office”.
Micael Correia disse ter encontrado falhas na área informática quando tomou posse. Segundo relata, não existia empresa de suporte técnico contratada, sendo o apoio prestado pontualmente por um particular. “Não pode ser. Uma freguesia com um orçamento anual a rondar um milhão de euros tem de ter suporte informático”, afirmou, acrescentando que, na primeira semana, o executivo trabalhou com computadores, telemóveis e e-mails pessoais, por não dispor de meios institucionais. “Muitas vezes não há maus funcionários, há maus líderes. Se as coisas não mudarem, serei o primeiro a dar a cara”, disse.

Sobrelotação de escolas é preocupação
A junta pediu ainda orçamento a uma empresa de comunicação para modernizar o seu site e melhorar a divulgação do trabalho desenvolvido. Para aproximar a população, o executivo quer lançar uma auscultação nas redes sociais, pedindo sugestões para os problemas.
Micael Correia entende existir necessidade de aproximar os serviços da população e, por isso, defende a criação de uma delegação da junta na localidade das Paredes, onde residem cerca de 60% dos habitantes da freguesia. O autarca reconhece que a actual sede da junta é de difícil acesso, sobretudo para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, e admite que uma nova sede não será possível neste mandato, mas quer deixar o processo preparado para o futuro.
A sobrelotação das escolas da freguesia e as condições em que os alunos têm aulas são uma das preocupações do autarca. Para colmatar o problema, até à construção de novas escolas ou à realização de obras nas actuais, considera que as antigas escolas primárias podiam ser “espaços de transição” para colmatar a falta de espaço nos estabelecimentos de ensino.

Projecto-piloto de transporte a pedido vai avançar

O actual executivo alocou uma verba de 15 mil euros para um projecto-piloto de transporte destinado a apoiar moradores das localidades mais afastadas da vila, sobretudo idosos, e com fraca cobertura de transportes públicos, como Albarróis, Carapinha, Camarnal, Pedra d’Ouro e Casais Novos. Segundo o presidente, estão já sinalizadas cerca de vinte pessoas com carências graves.

Percurso na política local e raízes em Alenquer

Micael Correia, 47 anos, nasceu em França, mas vive em Cheganças, Alenquer, desde os cinco anos. É comercial na área da construção civil e, politicamente foi secretário e tesoureiro na antiga Junta de Freguesia de Triana e deputado municipal durante oito anos. Desempenhou ainda o cargo de vice-presidente da Comissão Política Concelhia de Alenquer do PSD. Após um interregno na vida política, assume agora a presidência da freguesia de Alenquer.