Política | 10-03-2026 11:13

Vila Franca de Xira tem novo conselho municipal de segurança

Vila Franca de Xira tem novo conselho municipal de segurança
Foto CMVFX

Entidade agrega as diferentes entidades responsáveis pela segurança e protecção civil no concelho.

Tomaram posse a 5 de Março no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Vila Franca de Xira os novos membros do Conselho Municipal de Segurança. Entidade de âmbito municipal, o conselho funciona em modalidade alargada e restrita, integrando a câmara municipal, o presidente da assembleia municipal, presidentes das juntas de fgreguesia, representantes das forças de segurança, bombeiros e protecção civil, de associações culturais e desportivas do concelho, dos estabelecimentos de ensino - quer público, quer particular e cooperativo - associações empresariais, estruturas da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica e da segurança rodoviária, entre outras entidades.
É da competência específica deste conselho dar parecer sobre o Plano Municipal de Segurança Rodoviária, os Programas de Policiamento de Proximidade e os Contratos Locais de Segurança.
Para o mandato 2025/2029, por designação e com delegação de competências do presidente da câmara, o conselho será presidido pelo vereador Arlindo de Matos Dias. À cerimónia de tomada de posse seguiu-se a primeira reunião do conselho na modalidade alargada de funcionamento. São objetivos do Conselho Municipal de Segurança, entre outros, contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, formular propostas de soluções para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos e participar em acções de prevenção, promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social, proceder à avaliação de dados relativos aos crimes de violência doméstica e números da sinistralidade rodoviária e promover a participação activa dos cidadãos e das instituições locais na resolução dos problemas de segurança pública. As reuniões têm um período aberto ao público para exposição, pelos munícipes, de questões relacionadas com as matérias de segurança no município.

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