Política | 23-03-2026 15:00

Munícipes de Constância pedem mais voz nas assembleias

Munícipes de Constância pedem mais voz nas assembleias
Álvaro Alves - foto O MIRANTE

Dois cidadãos aproveitaram o período de intervenção do público para apontar falhas na gestão, reclamar mais tempo para falar nas sessões e denunciar situações por resolver em Montalvo. Autarcas responderam com o regimento, normas legais e limitações financeiras do município.

A última Assembleia Municipal de Constância ficou marcada pelas intervenções de dois munícipes que pediram maior participação nas sessões e alertaram para vários problemas por resolver no concelho. As críticas centraram-se sobretudo na redução do tempo destinado ao público, na falta de gravação das reuniões e em questões concretas relacionadas com o trânsito, o estado de edifícios degradados e as condições no centro escolar de Montalvo.
Na sessão realizada a 27 de Fevereiro, Álvaro Alves, residente em Montalvo, questionou o facto de as reuniões não serem gravadas, sublinhando que noutros municípios essa prática já permite aos cidadãos acompanhar e rever os trabalhos. O presidente da assembleia municipal, António Mendes, explicou que a eventual gravação depende do que estiver previsto no regimento, sendo necessária uma alteração formal caso essa possibilidade não esteja contemplada.
O munícipe alertou ainda para a situação do trânsito em Montalvo, que disse andar “enrolada há dois anos”, e para a falta de árvores no recreio do centro escolar, defendendo melhores condições para as crianças brincarem. Na mesma intervenção referiu também a existência de edifícios degradados na freguesia, incluindo um imóvel que ruiu antes da recente tempestade e outro, junto à junta de freguesia, que considerou poder ser transformado num parque de estacionamento.
O presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira (PS), respondeu que a criação de parques infantis ou intervenções em espaços escolares exige estudos prévios e o cumprimento de normas de segurança específicas. Quanto aos edifícios devolutos, garantiu que, segundo avaliação técnica, não existe risco iminente de queda, acrescentando que o município tem mantido contactos com os proprietários. Sérgio Oliveira recordou ainda que o concelho enfrenta limitações financeiras e alertou que não existe garantia de apoio do Governo para compensar os prejuízos causados pelas recentes cheias, situação que poderá obrigar ao adiamento de alguns investimentos.
Também o munícipe Pedro Lopes interveio na sessão, afirmando estar “chocado com a dualidade de critérios” na gestão dos tempos de intervenção. A crítica surge depois de, na assembleia anterior, ter sido aprovado um aumento do tempo destinado aos eleitos e uma redução do período reservado ao público. Em resposta, o presidente da assembleia municipal salientou que os deputados municipais são os representantes eleitos da população e sublinhou que eventuais alterações ao funcionamento das sessões dependem de decisões do órgão e do que está definido no regimento.

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