A conclusão da segunda fase da empreitada de construção e requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos, na vila de Riachos, concelho de Torres Novas, continua a derrapar no tempo, estando agora prevista para final de Setembro de 2026, depois de o executivo ter aprovado, em reunião privada, a prorrogação do prazo em mais 215 dias. A empreitada foi adjudicada em 2021 e consignada em Março de 2022, pelo valor de 1.039.189 euros, mais IVA, com um prazo de execução previsto de 12 meses.

Na última reunião pública camarária, realizada a 4 de Maio, Ricardo Caixinha, munícipe e eleito na assembleia municipal pelo Chega, questionou o executivo sobre o atraso numa obra iniciada em 2023 e que cujo prazo de conclusão se continua a prolongar, mostrando-se indignado: “acho que nem o pavilhão demorou tanto tempo a ser construído”, afirmou, sublinhando que não acredita que exista má vontade, mas defendendo que, numa contratação pública, “tem de haver responsabilidades”, tanto do lado da empresa adjudicatária como do lado da câmara.

A empreitada foi adjudicada em 2021 pela Câmara de Torres Novas à empresa Breve Circuito & Montagens Elétricas, Lda.. Recorde-se que o primeiro concurso para a obra, lançado em Agosto de 2020, não teve interessados, o que obrigou a autarquia a abrir novo procedimento, com um valor base 20% superior ao inicialmente previsto.
O cidadão lembrou que o pavilhão “faz imensa falta” à população de Riachos e considerou que cinco anos é tempo excessivo para uma obra desta natureza. “É gozar com os habitantes da vila”, disse, defendendo que a autarquia deve começar a exigir responsabilidades à empresa, à luz do Código dos Contratos Públicos, pelo sucessivo atraso na conclusão dos trabalhos. Também o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos do Distrito de Santarém emitiram uma publicação onde questionam se a obra estará pronta “dentro dos prazos acordados”, tendo em conta que “já em Março de 2023 as obras deveriam estar prontas”.

Presidente do município exige calendarização

O presidente da Câmara de Torres Novas, José Trincão Marques (PS), reconheceu que a obra está atrasada e admitiu não ter ficado satisfeito com o que encontrou numa visita ao local realizada a 30 de Abril. “Pedi ao empreiteiro para nos apresentar um cronograma de trabalhos para Maio, Junho, Julho e Agosto, porque está previsto ser acabado a 30 de Setembro”, afirmou o autarca socialista.

Trincão Marques disse ainda que pretende deslocar-se à obra no dia 30 de cada mês para verificar a evolução dos trabalhos e garantir que o calendário é cumprido. “Espero que corra tudo bem. Se não correr, aplicam-se as medidas previstas na lei”, afirmou.
Também o vereador do PSD, Tiago Ferreira, criticou o prolongamento da situação, considerando “inaceitável” que a obra continue a ser protelada no tempo.
A intervenção no pavilhão prevê, no piso 0, a criação de um ginásio de treino e aquecimento para dança e artes marciais, uma sala para exercícios de manutenção e fitness, dois balneários com instalações sanitárias, uma instalação sanitária para pessoas com mobilidade condicionada, duas arrecadações, um armazém geral e circulações de ligação ao piso superior. Para o piso 1 estão previstos um átrio, uma sala de reuniões/bilheteira, uma secretaria, uma sala de formação, duas instalações sanitárias preparadas para pessoas com mobilidade condicionada, uma arrecadação de apoio à sala de formação, corredor e espaço de galeria para observação das actividades do ginásio.