O presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, João Leite, classifica como positivo o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), apresentado pelo Governo na sequência das tempestades do início do ano, mas sublinha que o sucesso da iniciativa vai depender da sua capacidade de execução e da disponibilização efectiva de financiamento aos municípios. Em declarações à Lusa, o também presidente da Câmara de Santarém elogiou a rapidez da resposta governamental e a dimensão nacional do programa, que procura conjugar a recuperação imediata dos danos com medidas de preparação do país para futuros fenómenos extremos. “O primeiro aspecto positivo é a capacidade do Governo de ter agido rapidamente, criando um programa de amplitude nacional, em dimensões distintas, com a preocupação da recuperação imediata, mas também de preparar o país para o futuro”, afirmou João Leite.
O autarca destacou ainda o facto de o Governo ter ouvido autarquias, comunidades intermunicipais e entidades nacionais e regionais antes de desenhar as medidas. Para João Leite, esse processo de auscultação foi “de salutar”, por ter envolvido quem está no terreno e conhece directamente os problemas provocados pelas intempéries. O PTRR abrange áreas como saúde, protecção civil e infraestruturas, assumindo, segundo o presidente da CIM Lezíria do Tejo, um carácter multidisciplinar. João Leite entende que o programa pode criar “alicerces” importantes para reforçar a resiliência do país, mas insiste que a fase decisiva começa agora. “O que tem de estar por detrás deste programa é a palavra execução. O Governo diz que não é um plano, mas um programa de acção, e agora é preciso materializar”, sublinhou.
Na Lezíria do Tejo, os 11 municípios da região foram afectados pelas tempestades e já começaram a beneficiar de verbas desbloqueadas, nomeadamente através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Ainda assim, João Leite alerta que, no domínio da resiliência e da preparação para o futuro, é essencial garantir continuidade financeira para que os investimentos previstos não fiquem apenas no papel. O presidente da CIM deixou também um aviso sobre a identificação dos orçamentos municipais como uma das fontes de financiamento do PTRR. Na sua opinião, o Governo não pode transferir para as autarquias um esforço financeiro excessivo, sobretudo quando estas já suportam encargos significativos em áreas como a protecção civil e o apoio às corporações de bombeiros. “As autarquias já mobilizam recursos significativos dos seus próprios orçamentos, sobretudo na protecção civil e no apoio às corporações de bombeiros. É imperativo que este programa mobilize outras fontes de financiamento”, defendeu.
Enquanto presidente da Câmara de Santarém, João Leite fez também um balanço positivo do processo de reconstrução dos danos causados pelas cheias, nomeadamente nas intervenções em diques e taludes. O autarca elogiou a actuação da Agência Portuguesa do Ambiente, afirmando que o processo “não podia estar a correr melhor”, e adiantou que os municípios já receberam a totalidade das verbas previstas através dos protocolos celebrados com a APA.