O vereador da Coligação Nova Geração (PSD/IL) na Câmara de Vila Franca de Xira, David Pato Ferreira, alerta para dificuldades sentidas pelos munícipes na obtenção de esclarecimentos nos serviços de urbanismo do município e defende maior transparência na gestão dos processos urbanísticos.
Na intervenção realizada na última reunião de câmara, o eleito afirmou que em menos de um mês, a coligação tem recebido várias questões do público relacionadas com os serviços do urbanismo, tendo identificado dificuldades no acesso a respostas por parte da câmara.
“O urbanismo é essencial para evitar o caos e garantir o progresso num concelho com a nossa dimensão. Quem toma decisões enquanto responsável pelo urbanismo, como o senhor presidente da câmara, deve ter métricas para mostrar”, exigiu.
Entre as questões colocadas ao executivo, o vereador pediu dados objectivos sobre o volume de processos urbanísticos tratados pelo município, nomeadamente o número médio de reuniões realizadas, pedidos de informação prévia submetidos e projectos analisados.
O eleito quis ainda conhecer indicadores sobre aprovações de novos fogos habitacionais no concelho por ano, o tempo médio de resposta dado aos munícipes, o investimento médio associado aos processos urbanísticos e o número de fogos atualmente em fase de projeto ou construção.
“O que pedimos é para saber que resposta estamos a dar hoje e como é que estamos a projectar o futuro”, defendeu, considerando essencial que o município disponha de uma visão estratégica sustentada por dados concretos para responder aos desafios de crescimento habitacional e desenvolvimento territorial do concelho.
Na resposta, o presidente do município, Fernando Paulo Ferreira (PS), recusou o cenário difícil apresentado pela oposição, dizendo que os serviços têm tentado melhorar as respostas aos munícipes. “E isso passou por um investimento muito grande na desmaterialização total de todos os processos, foi uma transformação muito grande nos tempos de espera”, explicou o autarca.
Outros passos, como a abertura da loja do urbanismo, também contribuíram para a melhoria do atendimento, considerou. “O atendimento do urbanismo é por norma mais demorado que outras áreas, por ser mais complexo e obrigar a análises que não estão apenas nas mãos de quem está a fazer o atendimento. Muitos dos pedidos são feitos por técnicos especializados que trabalham nesses processos, seja de venda, legalização ou comunicação prévia. O que se verificava é que a loja do munícipe ficava entupida com atendimentos que não tinham condição para ter seguimento, daí termos criado a loja do urbanismo”, afirmou. Para Fernando Paulo Ferreira o urbanismo do município tem assistido a uma evolução que passa, cada vez mais, por uma abordagem multicanal.