Vale das Mós perde paciência com silêncio do Parlamento sobre regresso da freguesia
Movimento que defende a recriação da Freguesia de Vale das Mós, no concelho de Abrantes, diz que a Assembleia da República continua sem dar respostas claras sobre o processo aprovado localmente por unanimidade. Se até ao final do mês não houver esclarecimentos admite levar o protesto até Lisboa.
O Grupo de Apoio à Criação da Freguesia de Vale das Mós lamenta o que considera ser o “silêncio” da Assembleia da República em torno do processo de desagregação da actual União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós, no concelho de Abrantes. Em comunicado, o movimento classifica como “inaceitável” a ausência de uma resposta formal, depois de a proposta de reposição da freguesia ter sido aprovada por unanimidade, a 1 de Abril, pela Assembleia da União de Freguesias. O grupo já solicitou uma reunião ao Parlamento e admite deslocar-se a Lisboa para protestar junto da Assembleia da República caso não receba esclarecimentos até ao final do mês. A posição surge num momento em que persistem dúvidas sobre o andamento do processo, depois de, no final de Abril, o PSD ter afirmado, na Assembleia Municipal de Abrantes, que a proposta relativa a Vale das Mós estaria arquivada.
Questionada pela Lusa, a comissão parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial confirmou que estão “em apreciação” 13 processos de desagregação de freguesias a nível nacional, mas adiantou que ainda “não foi iniciada a apreciação concreta de qualquer processo”. Segundo a mesma comissão, estão a ser recolhidos contributos de várias entidades, entre as quais a Direcção-Geral do Território, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e a Direção-Geral das Autarquias Locais. A comissão não esclareceu, contudo, se o processo de Vale das Mós foi ou não arquivado, considerando não ser “pertinente” prestar informação sobre um caso específico. Na Assembleia Municipal de Abrantes, a CDU apresentou entretanto um voto de congratulação pela separação de freguesias e restauração da Freguesia de Vale das Mós, aprovado por maioria, com votos contra de PSD e CDS-PP e abstenção do Chega.


