Um munícipe de Minde aproveitou o período de intervenção do público na última reunião da Câmara de Alcanena para pedir explicações sobre os critérios usados pelo município na identificação de imóveis sujeitos ao agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Ernesto Pires Gomes, proprietário de uma habitação de família juntamente com os irmãos, disse ter sido surpreendido por uma carta a informar que o imposto associado ao imóvel iria aumentar, contestando a fundamentação da decisão. “A casa não está em ruínas, a casa não está abandonada, não há gente a viver, mas a casa está a ser usada por nós”, afirmou, questionando o executivo sobre os critérios da avaliação e deixando no ar a dúvida sobre a justiça da aplicação deste tipo de agravamentos. Ernesto Pires Gomes quis saber em que se baseou a câmara para incluir o imóvel na lista dos prédios sujeitos a aumento de IMI, considerando que a situação concreta da habitação não corresponde à imagem de abandono ou degradação que, em princípio, justificaria uma penalização fiscal.
O vice-presidente da Câmara de Alcanena, Nuno Silva, explicou que o processo obedece aos procedimentos habituais, começando com uma vistoria municipal realizada antes do final de cada ano. Nessa fase são identificados os imóveis que poderão estar sujeitos a agravamento, seguindo-se a apreciação da listagem pelos órgãos municipais competentes e a posterior comunicação aos proprietários. Apesar da explicação, Nuno Silva admitiu não conhecer em detalhe o caso apresentado pelo munícipe e mostrou disponibilidade para o analisar. “O que sugiro é que seja agendada uma reunião com a técnica do município que está com este processo”, afirmou, acrescentando que a autarquia entraria em contacto para marcar esse encontro. O autarca garantiu ainda que a decisão não é irreversível, caso se confirme que existem motivos para contestação. “Tudo é passível de reclamação. Se estiver no seu direito, com certeza que a situação será revista e revertida”, assegurou.