Santarém transfere quase dois milhões de euros para juntas de freguesia
Protocolos de delegação de competências visam reforçar a capacidade de intervenção das freguesias em áreas como a manutenção de estradas e caminhos municipais, espaços verdes, limpeza urbana, mobiliário urbano e apoio aos estabelecimentos de ensino, entre outros objectivos.
As 19 freguesias do concelho de Santarém vão receber quase dois milhões de euros este ano por parte do município, “numa das maiores operações de descentralização de recursos dos últimos anos”, segundo refere a câmara municipal. Na cerimónia realizada no dia 12 de Junho, no stand do município na Feira Nacional da Agricultura, foram assinados os novos protocolos de delegação de competências e transferência de recursos entre a autarquia e as 19 juntas e uniões de freguesia do concelho. O valor global envolvido ascende a cerca de 1,94 milhões de euros anuais.
O objectivo passa por reforçar a capacidade de intervenção das freguesias em áreas como a manutenção de estradas e caminhos municipais, espaços verdes, limpeza urbana, mobiliário urbano e apoio aos estabelecimentos de ensino. Estão contempladas também competências relacionadas com os transportes escolares, contratação de pessoal auxiliar para as escolas e aquisição de placas toponímicas, consolidando a estratégia municipal de proximidade e descentralização administrativa.
Além das verbas destinadas às freguesias, o presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PSD), recordou que, apenas em três dias, o município aprovou também a atribuição de cerca de 690 mil euros de apoio às associações desportivas e 345 mil euros às associações culturais. No total, o investimento municipal canalizado para as freguesias e para o movimento associativo ascende a perto de 3 milhões de euros, reforçando a aposta da autarquia na coesão territorial e no desenvolvimento das comunidades locais, realça o município.


