Política | 01-07-2026 15:00

Problema de legalização de terreno oferecido à câmara já vai no quinto presidente

Problema de legalização de terreno oferecido à câmara já vai no quinto presidente
Florentino Inês tem esperança que o espaço que ofereceu para a estação elevatória de Alcanhões seja finalmente legalizada - foto O MIRANTE

Florentino Inês deu gratuitamente parte do seu terreno para garantir saneamento à população da zona baixa de Alcanhões, mas um quarto de século depois continua à espera que a Câmara de Santarém faça o destaque e a escritura. O problema já atravessou cinco presidentes de câmara e o benemérito tem esperança que o novo presidente do município resolva a situação que impede o idoso de 78 anos de vender ou fazer as partilhas do espaço.

Há 25 anos que Florentino Inês espera que a Câmara de Santarém legalize o terreno que ofereceu gratuitamente para a construção de uma estação elevatória de esgotos. O caso atravessa cinco presidentes de câmara, de cores políticas diferentes, sem que nenhum tenha resolvido a situação. O benemérito, hoje com 78 anos, quer deixar tudo regularizado para poder fazer partilhas ou vender a propriedade, mas continua preso a um processo que de andamento só teve o de passar de mão em mão.
Florentino Inês não quis na altura receber um cêntimo pelos 165 metros quadrados que integravam o meio hectare da sua propriedade, movendo-se pelo espírito de cidadania para que as famílias da zona baixa da vila pudessem finalmente ter saneamento básico. A estação elevatória, bombeia os esgotos para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), foi construída com celeridade, mas o terreno onde está implantada nunca foi destacado, escriturado ou formalmente integrado no património municipal.
A cedência foi feita no tempo de José Miguel Noras, que foi sucedido por Rui Barreiro, ambos do PS, sem que o processo tivesse andamento. A mudança para o PSD também não trouxe solução: Francisco Moita Flores e Ricardo Gonçalves deixaram tudo como estava. Agora, Florentino deposita esperança no novo presidente, João Leite, que tem mostrado maior dinâmica, reconhecendo que o caso não se resolve de um dia para o outro, mas sublinhando que é preciso resolvê-lo brevemente.
O proprietário, que entretanto enviuvou, diz estar cansado de entregar documentos, cadernetas prediais e explicações sucessivas ao longo de um quarto de século. A propriedade tem meio hectare, e o facto de a parcela da estação elevatória não estar legalizada impede a venda ou partilha. Para agravar a situação, o acesso à estação é feito pelo portão do terreno de Florentino, porque a câmara nunca criou uma entrada directa para a via pública. Florentino fechou o portão e agora quem faz a manutenção do equipamento tem de pedir autorização sempre que precise de entrar. Há ainda um colector enterrado ao longo de cerca de 20 metros no terreno privado.
“Vinte e cinco anos é o tempo de um filho nascer, formar‑se e começar a trabalhar. Eu só quero que legalizem aquilo que dei para ajudar as pessoas”, desabafa.

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