Política | 03-07-2026 21:00

Tomar prepara regulamento para apoiar IPSS

Tomar prepara regulamento para apoiar IPSS

Apoio extraordinário destina-se a aliviar dificuldades de tesouraria da instituição, que tem em curso obras de habitação colaborativa e ampliação da ERPI.

A Câmara Municipal de Tomar aprovou, em reunião do executivo, a atribuição de um apoio extraordinário de 100 mil euros à Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira para comparticipar duas obras em curso na instituição: a criação de uma resposta de habitação colaborativa e a ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI). Na mesma reunião foi anunciada a elaboração de um regulamento municipal que pretende definir critérios mais claros e previsíveis para o financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.
Segundo o presidente da Câmara de Tomar, Tiago Carrão, o novo regulamento permitirá que as instituições conheçam antecipadamente as regras de apoio municipal sempre que avancem com investimentos em novas valências, equipamentos ou projectos de inovação social. O autarca explicou que o documento está em fase final de elaboração, depois de ouvidas as IPSS do concelho, devendo seguir agora para consulta pública e posterior aprovação. O apoio aprovado à Sociedade da Pedreira surge num contexto de dificuldades de tesouraria, enquanto a instituição aguarda a libertação de verbas do financiamento das empreitadas. Tiago Carrão justificou a atribuição extraordinária com a urgência da situação, uma vez que o regulamento ainda não estará em vigor a tempo de responder a esta necessidade. O valor agora aprovado será depois articulado com as futuras regras, de forma a evitar duplicação de financiamento.
O vereador Hugo Cristóvão votou favoravelmente a proposta, recordando que existe um compromisso assumido pelo anterior executivo para apoiar este tipo de investimentos. Ainda assim, manifestou reservas quanto à criação de um regulamento para apoios desta natureza, defendendo que decisões com esta dimensão devem continuar a ser apreciadas politicamente em reunião de câmara. O eleito considerou ainda que poderá ser oportuno rever os montantes atribuídos às IPSS, tendo em conta o aumento significativo dos custos das obras nos últimos anos. Tiago Carrão respondeu que o objectivo do regulamento é precisamente substituir critérios subjectivos por regras transparentes, permitindo às instituições saber previamente que percentagem de apoio municipal poderão receber, sempre dentro dos limites orçamentais do município.

Mais Notícias

    A carregar...
    Logo: Mirante TV
    mais vídeos
    mais fotogalerias