A Assembleia Municipal de Ourém viveu um momento de tensão política quando o deputado socialista Nuno Baptista acusou o presidente da mesa, João Moura, de ter abandonado o papel de “árbitro” imparcial para intervir como governante na defesa do Estado Central. Em causa esteve a resposta aos estragos provocados pela tempestade Kristin e a leitura feita pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, nas comemorações do Dia do Município.
Nuno Baptista acusou o Governo de tentar “reescrever a realidade” e de deslocar responsabilidades para o poder local. Para o deputado do PS, a narrativa de que tudo correu bem por parte do Estado central é “inacreditável” num território tão atingido, porque os atrasos, defendeu, não nasceram nas câmaras nem nas juntas, mas na complexidade dos procedimentos, na lentidão das validações e numa máquina administrativa que continua a tratar as autarquias mais como suspeitas do que como parceiras.
Antes de passar a palavra ao orador seguinte, João Moura decidiu comentar directamente as afirmações do deputado, considerando que tinham sido ditas “muitas inverdades”. O presidente da assembleia municipal, que acumula funções governativas como secretário de Estado da Agricultura, saiu em defesa da actuação do Estado, classificando-a como inédita e inovadora no contexto europeu. Recordou Pedrógão Grande e a pandemia, mas insistiu que, no caso de Ourém, houve uma resposta robusta, com o município a ser apontado como modelo nacional. João Moura elogiou o presidente da câmara, a sua equipa e os presidentes de junta, mas lembrou que os apoios públicos são dinheiro dos contribuintes e exigem controlo. Foi mais longe ao defender que os cidadãos devem assumir também a sua responsabilidade, nomeadamente através de seguros.
A resposta provocou a reacção imediata de Nuno Baptista, que acusou João Moura de ter aberto um precedente sem memória nos oito anos em que está na assembleia municipal. “Isto não é a sua quinta”, atirou o deputado socialista, lembrando que o regimento não prevê comentários políticos da mesa às intervenções dos eleitos. Para Nuno Baptista, o presidente da assembleia ultrapassou a fronteira institucional que separa quem dirige os trabalhos de quem participa no debate partidário. E foi mais longe: João Moura não falou como presidente da Assembleia Municipal de Ourém, mas como secretário de Estado… “ou, um dia, quem sabe, ministro”.