O vereador do PSD na Câmara de Torres Novas, Tiago Ferreira, anunciou a suspensão do seu mandato por um período de 120 dias, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2026, invocando motivos de natureza profissional e académica. Durante esse período, será substituído pela professora Ana Catarina Craveiro.

Numa nota pública, na qual anunciou a saída temporária, Tiago Ferreira fez questão de sublinhar que a suspensão do mandato “não diminui a importância dos assuntos” que acompanhou enquanto vereador, nem o dever de transparência, prestação de informação e escrutínio que, no seu entender, deve pautar a actuação do município. No centro da intervenção está o processo da unidade de produção de biometano prevista para a zona de Árgea, tema que tem suscitado dúvidas e preocupações no concelho.

Tiago Ferreira recorda que, no dia 10 de Junho, apresentou um requerimento dirigido ao presidente da Câmara de Torres Novas, solicitando esclarecimentos e documentação sobre o processo, nomeadamente quanto à eventual aplicação de Normas Provisórias ao Plano Director Municipal para viabilizar o projecto.

Segundo o vereador do PSD, esse pedido ganha particular relevância porque o próprio Estudo de Impacte Ambiental refere a existência de um pedido de aplicação de Normas Provisórias ao PDM apresentado ao município. Para Tiago Ferreira, é essencial esclarecer a tramitação desse pedido, quem teve conhecimento do processo e que actos administrativos foram praticados.

“Os torrejanos têm o direito de conhecer os factos”, defende Tiago Ferreira, considerando que a transparência na actuação dos órgãos autárquicos exige uma resposta clara e fundamentada. Por isso, decidiu tornar públicas algumas das questões colocadas ao município. Entre outras perguntas levantadas, o vereador quer saber se a câmara confirma a entrada, apreciação ou tramitação de qualquer pedido relacionado com a aplicação de Normas Provisórias ao PDM para permitir a instalação da unidade de produção de biometano. Em caso afirmativo, exige informação sobre a data de entrada do pedido, os serviços municipais que o analisaram e os pareceres, informações ou despachos produzidos.

Tiago Ferreira questiona ainda se, durante o período em que a vice-presidente, Elvira Sequeira (PS) teve o pelouro do Urbanismo, foi informada pelos serviços municipais da existência deste processo ou de qualquer procedimento associado. O vereador pretende saber quando ocorreu essa informação, qual o seu conteúdo e se existem registos escritos, despachos, informações internas, actas ou comunicações electrónicas que o comprovem.

As mesmas dúvidas são colocadas em relação ao presidente da câmara municipal, José Trincão Marques (PS) a quem o vereador pergunta se foi informado pelos serviços sobre a existência do processo, do pedido de Normas Provisórias ou de procedimentos urbanísticos e de planeamento ligados ao projecto de biometano.

Na nota pública, Tiago Ferreira solicita ainda cópia de todas as informações internas, pareceres, despachos, mensagens de correio electrónico institucionais e demais documentação produzida pelos serviços municipais sobre o pedido de Normas Provisórias, a compatibilização do projecto com o PDM em vigor e a revisão do PDM aplicável à área onde se pretende instalar a unidade.