O Grupo Parlamentar do PCP questionou a Ministra do Ambiente e Energia sobre a instalação da unidade de produção de biometano projectada para Árgea, no concelho de Torres Novas, levando para a Assembleia da República uma contestação que há semanas tem crescido no terreno e que juntou moradores, autarcas, movimentos cívicos e associações ambientalistas.

Na pergunta entregue em São Bento, na terça-feira, 7 de Julho e assinada pelo deputado Alfredo Maia, o PCP recorda que o projecto promovido pela Gas da Terra – Sociedade de Reconversão de Resíduos Agrícolas em Energia, Lda. esteve em consulta pública e tem gerado inquietação devido à proximidade às povoações, em particular à localidade de Árgea. A unidade prevê digestão anaeróbia e limpeza de biogás para produção de biometano.

Os comunistas querem saber que garantias dá o Governo de que a localização é adequada e de que serão cumpridos todos os critérios legais e regulamentares para salvaguardar o bem-estar das populações, a saúde pública e o ambiente. O partido pergunta também que fiscalização está a ser feita e será feita ao processo, tendo em conta questões apontadas pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo Estudo de Impacte Ambiental, e que soluções existem para os problemas das vias rodoviárias envolvidas.

Tal como O MIRANTE tem vindo a noticiar, a instalação da unidade junto a Árgea tem provocado forte contestação local, com moradores a alertarem para riscos associados ao tráfego pesado, odores, emissões, ruído, eventual contaminação de poços e linhas de água e perda de qualidade de vida. A dimensão do projecto, previsto para tratar perto de 100 mil toneladas anuais de resíduos biodegradáveis, e a proximidade a habitações agravaram a oposição popular.

O presidente da Câmara de Torres Novas, José Trincão Marques, já assumiu reservas quanto à localização e afirmou que o concelho não tem aptidão para receber uma unidade deste tipo naquele local. Recentemente, também a Assembleia Municipal de Torres Novas aprovou moções contra a localização do projecto, num raro consenso entre as forças políticas representadas no órgão.

A Quercus juntou-se à contestação, pedindo uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável e alertando para riscos sobre os recursos hídricos, a saúde pública e o ordenamento do território. A associação ambientalista defende que uma infraestrutura desta natureza deve ser ponderada em zona industrial consolidada e não junto de povoações.

Do lado da empresa promotora, que tem defendido a valorização de resíduos agrícolas e pecuários como contributo para a economia circular e para a produção de energia renovável, a posição transmitida publicamente tem sido a de que os impactes ambientais foram avaliados e que o projecto prevê medidas de controlo, nomeadamente para reduzir odores, proteger solos e águas e gerir o tráfego de pesados.