O PCP de Santarém acusou o presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PSD), de querer restringir a liberdade de expressão ao pretender regulamentar a afixação de propaganda política em espaço público, acusação que o autarca rejeita. Tal como O MIRANTE já noticiou, João Leite considera que não se deve aceitar a degradação da paisagem urbana, a ocupação desordenada do espaço público ou situações que possam criar constrangimentos à circulação de peões, em nome da propaganda política distribuída pela cidade em grandes painéis, afirmando que pretende sensibilizar as forças partidárias para essa realidade.
Em comunicado, a Comissão Concelhia de Santarém do PCP reagiu considerando “inaceitável a tentativa do presidente da Câmara Municipal de Santarém” e da maioria social-democrata de “restringir a actividade política e partidária na cidade e no concelho, a coberto de uma alegada ‘poluição visual’ provocada pelos cartazes de grandes dimensões”.
A estrutura concelhia comunista compara a situação em Santarém a iniciativas anteriormente defendidas pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, e pelo ex-autarca do Porto Rui Rio, que procuraram limitar a propaganda política em espaço público. O PCP rejeita o argumento da poluição visual e sustenta que esse problema resulta antes de opções urbanísticas “tomadas ao longo dos anos pela gestão social-democrata do município”. E apontam como exemplos a falta de reabilitação de edifícios no centro histórico e das barreiras do planalto de Santarém, bem como a construção de empreendimentos que consideram ter forte impacto paisagístico.
Entre os casos referidos pelo PCP estão o hotel em construção junto à Rotunda Bernardo Santareno, um projecto imobiliário em Vale de Estacas e a recente edificação de um prédio no bairro do Sacapeito, numa área que, segundo o partido, deveria ter sido destinada a espaço verde de utilização pública.

João Leite: “Santarém é, e continuará a ser, uma terra de liberdade"

Em resposta às críticas e num texto enviado à Lusa, o presidente da Câmara de Santarém considerou prematuro o comunicado do PCP, sublinhando que a proposta em análise ainda não foi formalmente apresentada nem discutida publicamente. Segundo João Leite, o objectivo passa por "dignificar o espaço público, melhorar a acessibilidade, reduzir a poluição visual e criar um enquadramento regulamentar" que contribua para uma imagem mais qualificada e harmoniosa do concelho.
O autarca rejeitou qualquer intenção de limitar a actividade dos partidos políticos ou a liberdade de expressão. “Santarém é, e continuará a ser, uma terra de liberdade", afirmou, considerando que as críticas do PCP surgem antes de ser conhecido o conteúdo da proposta.
João Leite defendeu que a regulamentação pretende encontrar um equilíbrio entre o direito à divulgação de mensagens políticas e o direito dos cidadãos a usufruírem de um espaço público "organizado, acessível e cuidado", numa altura em que existem múltiplos canais de comunicação, nomeadamente através das plataformas digitais.