O pedido de escusa apresentado por Rui Monteiro, presidente da Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo, na votação de um protocolo de cooperação entre a Câmara de Salvaterra de Magos e aquela freguesia, destinado a apoiar a aquisição de uma viatura, motivou críticas do PS e do PSD, que questionam a interpretação legal e política da decisão.
Contactado por O MIRANTE, Rui Monteiro justificou o pedido de escusa com a necessidade de garantir transparência no processo, explicando que o apoio solicitado à câmara surgiu porque tem usado a sua viatura pessoal ao serviço da freguesia. Rui Monteiro explicou que a freguesia tem meios limitados e que as viaturas existentes estão afectas ao apoio aos funcionários e às equipas no terreno. Segundo o presidente da junta, a Glória do Ribatejo tem “a zona florestal maior do concelho” e, há seis ou sete meses, é o seu carro particular que tem sido usado em deslocações nessa área. “Solicitei ao presidente da câmara se havia possibilidade de um apoio para a aquisição de uma viatura para o presidente se deslocar. Se é um carro para o presidente da junta andar, a mim faz todo o sentido pedir escusa”, afirmou.
A concelhia do Partido Socialista de Salvaterra de Magos manifestou “apreensão” com a posição assumida pelo autarca, eleito pelo Movimento Independente Juntos Fazemos +, considerando que Rui Monteiro declarou o seu impedimento na votação depois de, segundo o PS, ter promovido a escolha da viatura, negociado com o vendedor, tratado do custo e promovido o protocolo com a câmara.
Para os socialistas, a decisão representa uma abdicação da representação dos “interesses públicos e colectivos da freguesia” na assembleia municipal, realizada em 29 de Junho, e levanta dúvidas sobre a forma como o presidente da junta exerce as suas competências. A estrutura concelhia do PS informou ainda que, através dos seus eleitos na assembleia municipal, solicitou um parecer jurídico sobre a matéria, instando Rui Monteiro a reflectir sobre as suas condições para o exercício do cargo.
Também a concelhia do PSD de Salvaterra de Magos criticou o pedido de escusa, considerando que a situação abriu um “precedente gravíssimo” e revelou “incoerência política” e “desconhecimento da lei”. Os sociais-democratas, que votaram a favor dos protocolos de cooperação entre a câmara e as juntas de freguesia para apoio à aquisição de viaturas, defendem que os presidentes de junta deveriam ter votado a favor, contra ou abster-se.
O PSD refere que Rui Monteiro e a presidente da Junta de Freguesia de Marinhais, Ana Brígida Filipe, pediram escusa de votação dos protocolos das respectivas freguesias, invocando eventual conflito de interesses. Para aquela força política, esse conflito não ficou provado, pelo que a mesa da assembleia municipal não deveria ter aceite os pedidos.
O autarca de Glória do Ribatejo rejeita as suspeitas levantadas por PS e PSD. Rui Monteiro garante que ainda não existe fornecedor escolhido, marca definida ou negociação fechada. O presidente da junta afirmou que pretende exercer o mandato “dentro da legalidade” e referiu ter contratado uma empresa de consultoria para fiscalizar as contas e os processos da autarquia. Concluiu dizendo que a sua decisão procurou assegurar “a maior transparência política” nas decisões tomadas na autarquia e na freguesia.