A Câmara Municipal de Benavente aprovou um reforço financeiro superior a 340 mil euros para as quatro juntas de freguesia do concelho, no âmbito da revisão dos acordos de transferência de competências e dos contratos interadministrativos celebrados entre as duas partes. O valor global dos acordos ascende agora a 2.127.584,16 euros.
Segundo a autarquia, o investimento suplementar foi integrado nos montantes mensais transferidos para as juntas de freguesia, através de aditamentos e reforços permanentes, com o objectivo de aumentar a capacidade de intervenção e a autonomia destas entidades na resposta às necessidades das populações.
A presidente da Câmara Municipal de Benavente, Sónia Ferreira, considera que esta medida permitirá "impulsionar a capacidade de resposta das juntas de freguesia para fazer face ao crescimento do território e às exigências das nossas comunidades". A autarca reconhece que "há ainda muito trabalho por fazer", mas defende que esta decisão representa um passo importante para assegurar a sustentabilidade financeira das juntas e reforçar a sua autonomia na gestão de áreas consideradas estruturais.
As alterações introduzidas pelo executivo municipal traduzem-se num aumento de cerca de 10% nas transferências anuais para as juntas de freguesia, correspondendo a um reforço permanente de aproximadamente 180 mil euros por ano. Este acréscimo destina-se a apoiar competências como a limpeza urbana, manutenção de espaços verdes, gestão de cemitérios, mercados e eventos, bem como equipamentos culturais e espaços de recreio e lazer.
Além do reforço permanente, o município procedeu ao pagamento de 160.866,51 euros em retroactivos, resultantes da actualização dos contratos em vigor.
No conjunto, entre o reforço anual e os retroactivos já liquidados, o investimento municipal associado a estes apoios suplementares ultrapassa os 340 mil euros.