A pensar no arranque do próximo ano lectivo e na necessidade de assegurar o transporte dos alunos desde o primeiro dia de aulas, a Câmara Municipal de Alenquer aprovou a abertura de um concurso público internacional para a contratação dos circuitos especiais de transporte escolar de 2026/2027. O procedimento, aprovado por unanimidade em reunião de executivo, tem um preço base de 307.650 euros, acrescido de IVA.
O concurso destina-se à aquisição do serviço de transporte escolar em seis circuitos especiais, uma vez que o município não dispõe de meios técnicos, logísticos e humanos para assegurar directamente esse serviço.
Os circuitos abrangem as zonas da Silveira da Machôa, Casais Novos, Casais da Marmeleira, Cadafais, Santana da Carnota e Cabanas de Torres, servindo dezenas de alunos de diferentes estabelecimentos de ensino do concelho. Cada circuito constitui um lote autónomo, permitindo que os operadores económicos concorram a um, vários ou à totalidade dos lotes.
Segundo a proposta aprovada, o contrato vigorará entre 14 de Setembro de 2026, data prevista para o início das actividades lectivas, e 30 de Junho de 2027.
A autarquia optou pelo recurso a um concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, uma vez que o valor da contratação ultrapassa o limiar comunitário. Para garantir que o serviço esteja contratado antes do início das aulas, o executivo aprovou igualmente a redução do prazo de apresentação de propostas para 15 dias, invocando a urgência do procedimento.
O investimento previsto distribui-se por dois anos económicos, correspondendo cerca de 112 mil euros a 2026 e aproximadamente 195 mil euros a 2027, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor.