A Câmara do Entroncamento garante que nenhuma criança ficou sem refeição na escola devido a valores em dívida e esclarece que, no caso que desencadeou a polémica, foi o encarregado de educação que decidiu deslocar-se ao estabelecimento de ensino e levar a filha consigo. O esclarecimento surge depois de Fernando Maurício ter relatado, na última reunião do executivo, que recebeu uma chamada da Escola Básica António Gedeão, cerca das 11h30, informando-o de que a filha não tinha almoço e que teria de a ir buscar. O encarregado de educação reconheceu não ter regularizado atempadamente as marcações das refeições e o carregamento do cartão escolar, mas considerou “inadmissível” que uma criança pudesse ficar sem comer e criticou a forma como a situação foi comunicada.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, 25 de Setembro, o município apresenta uma versão mais detalhada dos acontecimentos. “No caso que veio a público, o encarregado de educação foi contactado e decidiu deslocar-se à escola para levar consigo a criança. Não foi recusada alimentação a uma criança que tivesse permanecido na escola”, assegura a autarquia. Acrescenta que, nos casos em que não foi possível contactar os pais com valores em dívida, os alunos permaneceram na escola e receberam as respectivas refeições. Na reunião de câmara, o presidente do município, Nelson Cunha, tinha assumido que “a decisão foi da câmara” e explicado que os encarregados de educação com dívidas tinham recebido três mensagens de correio electrónico, além dos avisos feitos no início do ano lectivo. O autarca afirmou também ter sido comunicado que, a partir de 21 de Setembro, “as refeições serão cortadas a quem tem dívidas”, embora tenha reconhecido que, apesar do corte anunciado, as crianças acabaram por ser servidas.

A câmara sustenta agora que foram cumpridos os procedimentos de comunicação e defende uma “cultura de responsabilidade partilhada”, lembrando que cabe também aos encarregados de educação acompanhar as obrigações relacionadas com os serviços escolares e responder às comunicações recebidas. Município e Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento garantem ainda que estarão atentos a eventuais sinais de alerta social. Situações que possam configurar perigo ou desprotecção das crianças poderão ser avaliadas e, quando se justifique, sinalizadas à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). “As questões administrativas devem ser resolvidas pelos meios próprios. A protecção e o bem-estar das crianças estarão sempre acima de qualquer questão dessa natureza”, conclui a câmara.