Surreal, inacreditável e uma vergonha foram alguns dos adjectivos usados pelos eleitos da Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa para classificar a reunião de terça-feira à noite.

António Inácio não apresentou qualquer nome para substituir os cinco vogais que se demitiram do executivo da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, obrigando ao adiamento da votação para 6 de Outubro. A situação gerou críticas das bancadas do PS, CDU, Livre e Chega, numa reunião que durou mais de quatro horas.

Na ordem de trabalhos da assembleia de freguesia estava a eleição dos novos elementos do executivo, depois da renúncia dos cinco vogais e dos eleitos da mesa da assembleia. Mas António Inácio, eleito pela Coligação Nova Geração (PSD/IL), não levou qualquer nome para votação.

A reunião foi conduzida por Vasco Costa, que também renunciou ao cargo, mas permaneceu na mesa por acordo de todas as bancadas, de forma a garantir a continuidade dos trabalhos. Patrícia Fernandes, que igualmente renunciou, manteve-se como secretária.

Perante a ausência de nomes para o executivo, os eleitos do PS, CDU, Livre e Chega questionaram António Inácio sobre as condições para continuar a exercer o cargo, depois de sucessivas demissões e sem apoio político, incluindo da própria Nova Geração.

O presidente respondeu que “está tudo bem” e que “continuamos a trabalhar”. António Inácio defendeu ainda que pode continuar a exercer o mandato, sustentando-se na lei que determina que os eleitos no executivo apenas deixam de exercer os pelouros depois de serem substituídos.

Luís Prazeres, do PS, responsabilizou a Nova Geração pela instabilidade política, por ter escolhido António Inácio e agora se remeter ao silêncio. Disse ainda que o presidente “não tem coragem nem humildade de dizer não consigo mais” e renunciar ao cargo.

João Bernardo, do Livre, considerou também que António Inácio não tem condições para levar o mandato até ao fim, enquanto Pedro Rodrigues, do Chega, afirmou: “Conheço-o há mais de 40 anos e digo que não tem condições para continuar. Chegámos aqui com demissões datadas de 10 de Julho e não tem um único nome para apresentar.”

Marco Santos, da CDU, lamentou a instabilidade política na freguesia e afirmou que “quem votou em si sente-se enganado”.

A assembleia volta a reunir extraordinariamente no dia 6 de Outubro. Nessa reunião será apresentada formalmente a demissão de Célia Nota do executivo, que faltou à sessão de terça-feira. A renúncia tinha sido comunicada a António Inácio, mas não a Vasco Costa, pelo que os eleitos da assembleia desconheciam a situação.

Antes do dia 6 de Outubro, António Inácio terá de apresentar às bancadas os nomes que pretende levar a votação para substituir os elementos demissionários. A votação dos novos elementos será feita nessa assembleia extraordinária.

A questão que fica em aberto é saber se o presidente conseguirá formar uma lista uma vez que até ao momento nenhum dos partidos representados na assembleia pretende integrar o executivo de António Inácio, que tem apenas como apoio a eleita Rosa Barral que é “o seu braço direito”.

Se não for possível assegurar o funcionamento do órgão nos termos previstos na lei, poderá haver lugar a eleições intercalares. A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais estabelece que, quando estas eleições tenham de ser realizadas, devem ocorrer no prazo de 60 dias após a verificação do facto que lhes dá origem.

Eleitos divididos entre duas assembleias na Póvoa

Outra questão que motivou críticas e reparos, até porque não é comum, foi o facto de a Assembleia de Freguesia se ter realizado na mesma data, apenas com duas horas de diferença, da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, que também decorreu na Póvoa de Santa Iria, nas instalações dos bombeiros. A coincidência obrigou alguns eleitos a serem substituídos na Assembleia de Freguesia, uma vez que também têm assento na Assembleia Municipal.

No caso de António Inácio, o eleito esteve na Assembleia Municipal e depois na Assembleia de Freguesia, que começou às 20h00.

De acordo com as explicações de Vasco Costa a O MIRANTE, a Assembleia Municipal não estava calendarizada para o mesmo dia e só foi marcada depois de ter sido discutida e agendada a Assembleia de Freguesia.

A Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira continua esta tarde, uma vez que tem vários pontos para discussão.