Os vereadores do PS na Câmara de Santarém recomendaram ao executivo a elaboração de um plano plurianual de investimento para requalificação, ampliação e construção de infraestruturas escolares no concelho, defendendo que a Educação deve ser uma prioridade. A proposta de recomendação foi apresentada na reunião do executivo de 28 de Setembro e aprovada com os votos dos quatro vereadores socialistas. A maioria PSD absteve-se, tal como o vereador do Chega.

Os eleitos socialistas alegam ter recebido diversos relatos de problemas de conservação e funcionamento em escolas sob gestão municipal, alguns dos quais "se prolongam há vários anos", apontando também para a falta de "espaços escolares e para o recurso frequente a contentores para responder às necessidades existentes".

O documento refere que o município pretende avançar com a requalificação e ampliação de três escolas EB 2/3, mas considera igualmente necessária a construção de mais um jardim-de-infância e de uma escola do 1.º ciclo na cidade de Santarém. Segundo os vereadores do PS, existe actualmente financiamento comunitário de cerca de 2,5 milhões de euros destinados a intervenções na área da Educação, verba que consideram "insuficiente para responder às necessidades identificadas no concelho". Os eleitos alertam ainda para incertezas quanto ao financiamento de intervenções na Escola Dr. Ginestal Machado e na EB 2/3 de Alcanede.

No documento, o PS defende que a dimensão dos investimentos necessários poderá obrigar ao recurso a meios próprios da autarquia, através do orçamento municipal, manifestando disponibilidade "para aprovar os empréstimos que venham a ser considerados necessários para concretizar as intervenções" O PS propõe ainda que seja elaborado, até ao final deste ano, um relatório que permita “identificar as intervenções consideradas prioritárias e enquadrar financeiramente futuras obras já no orçamento municipal para 2027”.

Carta Educativa em vigor já define prioridades

O presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PSD), considerou que a recomendação apresentada pelo PS "pede, em grande medida, aquilo que já existe", referindo que o concelho dispõe de uma Carta Educativa para o período 2023-2030, na qual estão identificadas 21 intervenções prioritárias na rede escolar.

Segundo o autarca, o município tem actualmente várias obras e projectos em curso ou em preparação, apontando intervenções nas escolas dos Combatentes, Pereiro e Vale de Figueira, a requalificação da Escola de São Bento e projectos para as escolas Dr. Ginestal Machado, D. João II, Alexandre Herculano, Mem Ramires e EB 2,3 de Alcanede.

João Leite afirmou que o executivo partilha o entendimento de que a Educação deve constituir uma prioridade municipal, mas sustentou que o levantamento de necessidades, a definição de prioridades e o planeamento de investimentos "já estão realizados e em execução" através da Carta Educativa aprovada pelos órgãos municipais. O autarca saudou a disponibilidade manifestada pelos vereadores do PS para viabilizar eventuais mecanismos de financiamento, incluindo empréstimos, destinados à realização de investimentos na área da Educação.