As obras do pavilhão desportivo de Riachos, no concelho de Torres Novas, continuam por concluir mais de três anos depois do prazo inicialmente previsto. A empreitada, adjudicada em 2021 por cerca de um milhão de euros, acumula sucessivos atrasos e a câmara municipal decidiu colocar um ponto final nas prorrogações concedidas ao empreiteiro. O presidente do município, José Trincão Marques (PS), confirmou, na última reunião pública do executivo, que a empresa responsável pelos trabalhos já foi formalmente notificada por incumprimento contratual.
“O pavilhão de Riachos está fora de prazo”, afirmou o autarca, garantindo que o município vai fazer cumprir as consequências previstas na lei. “Não houve prorrogações, nem vai haver prorrogações”, assegurou, referindo-se ao período posterior ao último prazo estabelecido, que terminou em Setembro. A notificação, explicou, foi enviada por correio electrónico e carta registada, seguindo as orientações dos serviços jurídicos municipais.
A intervenção foi consignada em Março de 2022, com um prazo de execução de 12 meses, mas os trabalhos arrastaram-se muito para além do calendário previsto. Em Maio deste ano, o executivo municipal aprovou uma nova prorrogação de 215 dias para a segunda fase da empreitada, estabelecendo o final de Setembro como limite para a conclusão. O prazo voltou a ser ultrapassado, sem que exista uma nova data para a entrega do equipamento à população.
Apesar de garantir que o empreiteiro terá de responder pelo incumprimento, José Trincão Marques não esclareceu quais as penalizações que poderão ser aplicadas. O presidente da câmara adiantou, contudo, que tem conhecimento de avanços recentes na obra e manifestou a expectativa de que os trabalhos possam ficar concluídos num prazo relativamente curto.
A resposta do autarca veio no seguimento da intervenção do eleito do Chega na assembleia municipal Ricardo Caixinha que, na qualidade de munícipe, perguntou se a carta enviada pela autarquia foi só um alerta ou se já pressupõe penalizações.
A segunda fase da empreitada contempla a construção de um ginásio para treino e aquecimento de modalidades como dança e artes marciais, uma sala de manutenção física, balneários, instalações sanitárias e espaços destinados a formação e reuniões. Estão também previstas melhorias nos acessos e nas condições de utilização por pessoas com mobilidade condicionada. A conclusão do pavilhão integra as prioridades de investimento municipal para 2026. No início do ano, José Trincão Marques assumiu o compromisso de ter a obra terminada até Dezembro.