Polémica no cemitério do Entroncamento junta trabalhos de funcionários e notificações a idosos
Funcionários do Cemitério Municipal do Entroncamento estão no centro de uma polémica por realizarem trabalhos particulares de manutenção de sepulturas fora do horário de serviço. A autarquia garante que não proibiu a actividade e que pretende apenas assegurar o cumprimento da lei. Notificações enviadas a proprietários de campas, algumas com prazos de dez dias, aumentaram o descontentamento.
A polémica em torno dos trabalhos particulares realizados por funcionários do Cemitério Municipal do Entroncamento chegou à reunião do executivo de 3 de Novembro. Questionado pelo vereador Rui Madeira, o presidente da câmara, Nelson Cunha, procurou esclarecer a situação, garantindo que a intenção do município foi apenas assegurar o cumprimento das regras legais relativas à acumulação de funções e à prevenção de conflitos de interesses. A controvérsia ganhou dimensão pública a 2 de Novembro, depois de uma publicação na página de Facebook do grupo Unidos por São João Baptista ter denunciado a situação. Em causa estão funcionários do cemitério que, fora do horário de trabalho ou nos dias de folga, realizam serviços de conservação e reparação de sepulturas a pedido de familiares das pessoas ali sepultadas. Um trabalhador do cemitério, que pediu anonimato, explicou a O MIRANTE que estes serviços são prestados há vários anos, muitas vezes a famílias que conhecem os funcionários e confiam no seu trabalho. Em troca, recebem quantias que considera simbólicas, mas que representam um complemento importante para os orçamentos familiares. Segundo o trabalhador, trata-se de uma prática antiga que até agora «nunca incomodou ninguém».
A situação ganhou maior contestação com o envio de notificações a proprietários de sepulturas para procederem a trabalhos de manutenção. O revestimento das campas pode sofrer abatimentos, afundar ou partir-se com o passar dos anos, cabendo aos respectivos proprietários assegurar as reparações necessárias. Entre os casos divulgados pelo grupo Unidos por São João Baptista está o de uma mulher de 92 anos que tinha combinado com um funcionário a reparação de uma campa assim que recebesse o subsídio de Natal. No entanto, a 30 de Outubro recebeu uma carta registada, com aviso de recepção, assinada pela vereadora Maria Figueira, a estabelecer um prazo de dez dias para proceder à manutenção ou contactar os serviços municipais para dar início ao processo de reparação.
Em comunicado, a Câmara do Entroncamento rejeitou ter proibido os trabalhadores de exercer outras actividades fora do horário de serviço, sublinhando que apenas alertou para a necessidade de respeitar a legislação em vigor. Quanto às notificações, garantiu que se trata de um procedimento habitual, adoptado há vários anos, e esclareceu que o prazo de dez dias se destina ao contacto com os serviços municipais e à apresentação de eventuais justificações, não obrigando necessariamente à conclusão das obras nesse período. A autarquia acrescentou que situações de dificuldades económicas ou limitações físicas poderão ser avaliadas individualmente, admitindo o alargamento dos prazos.
O grupo Unidos por São João Baptista garante que existem outros moradores confrontados com situações semelhantes. Numa deslocação ao cemitério, O MIRANTE encontrou avisos em papel colocados em várias sepulturas. Algumas pertencem a famílias com pessoas idosas ou com dificuldades de mobilidade, que não conseguem deslocar-se regularmente ao cemitério para acompanhar o estado de conservação das campas.


