Benavente: maioria anuncia redução de processos de obras, mas oposição contesta números
Vice-presidente da Câmara de Benavente garante que o número de processos pendentes na gestão urbanística diminuiu significativamente, apesar das baixas e da falta de técnicos. A oposição contesta as contas e acusa o executivo de não conseguir resolver os atrasos que continuam a afectar cidadãos e empresas.
O funcionamento dos serviços de urbanismo da Câmara de Benavente espoletou nova polémica entre o executivo e a oposição, depois de uma munícipe ter denunciado a falta de resposta a uma reclamação sobre obras numa habitação vizinha. O caso levou o vice-presidente, Paulo Abreu (PSD), a apresentar um levantamento da situação encontrada no início do mandato e a reconhecer que, apesar das melhorias que considera terem sido alcançadas, o departamento continua a enfrentar dificuldades de funcionamento.
Segundo Paulo Abreu, quando o actual executivo assumiu funções, em Janeiro, existiam 306 processos por resolver na área técnica do urbanismo, a que se juntavam mais de 300 processos a aguardar despacho no pelouro. No total, o autarca apontou para cerca de 600 processos pendentes, defendendo que a reorganização dos serviços permitiu reduzir significativamente o trabalho acumulado. O vice-presidente revelou que a área de gestão urbanística conta actualmente com 114 processos pendentes e que existem técnicos que passaram de mais de uma centena de processos atribuídos para cerca de uma dúzia. Atribuiu estes resultados ao esforço dos funcionários e à reorganização das prioridades, embora tenha reconhecido que os serviços estão longe de funcionar nas condições desejadas.
Paulo Abreu admitiu que o departamento enfrenta dificuldades de pessoal, com três trabalhadores de baixa médica, uma técnica que pediu mobilidade e outra em licença de maternidade. Está prevista a abertura de um concurso de mobilidade para reforçar os serviços com mais uma técnica. O vereador considerou que a melhoria do funcionamento dos serviços de urbanismo é fundamental não apenas para responder às necessidades dos munícipes, mas também para o desenvolvimento económico do concelho, uma vez que os atrasos nos processos urbanísticos podem comprometer investimentos.
Oposição contesta números e fala em falta de pessoal
Os dados apresentados pelo executivo foram contestados pelo vereador Hélio Justino (CDU), que teve responsabilidades nos serviços durante o anterior mandato. O eleito rejeitou a ideia de que os mais de 300 processos que aguardavam despacho correspondessem a situações que estavam a prejudicar os munícipes, explicando que muitos se encontravam em fase final de tramitação.
Hélio Justino desafiou o executivo a comparar o número de processos de obras particulares deferidos em 2024 e 2025 com os registados em 2026, argumentando que as reuniões de câmara têm apresentado este ano menos decisões de aprovação. “Não estamos melhor”, afirmou, contestando a leitura apresentada pelo vice-presidente.
Também o vereador Pedro Gameiro (PS) criticou o funcionamento do departamento, acusando a maioria de ter retirado técnicos dos serviços para outras funções. Segundo o edil, poderão faltar oito ou nove trabalhadores, entre funcionários deslocados e ausências por doença.
A presidente da câmara rejeitou essa contabilização, esclarecendo que dois trabalhadores estão a colaborar mais directamente com a presidência, mas continuam a desempenhar funções nas respectivas áreas. Sónia Ferreira confirmou ainda que o serviço atravessa um processo de reorganização.


