Política | 14-05-2022 15:00

Contas da Câmara de Benavente chumbadas com divórcio entre PS e CDU

Socialista António Rabaça criticou a baixa taxa de execução de investimentos

Inesperadamente, os socialistas viraram costas à maioria CDU e votaram contra o relatório de contas relativo a 2021. A direita e os independentes foram no mesmo sentido. O líder do município justificou a baixa execução de obras com a dificuldade na adjudicação de empreitadas por falta de empresas interessadas. 

O divórcio entre a ‘geringonça’ CDU e PS em Benavente aconteceu de forma inesperada com os socialistas a votarem contra o relatório da prestação de contas do município relativo a 2021. O documento, apresentado na última sessão da assembleia municipal, acabou chumbado com os votos contra do PS, PSD, Chega e movimento independente (14), que derrotaram os nove votos favoráveis da CDU.
Para votar contra, os socialistas – que no actual mandato celebraram uma espécie de acordo de governação com a CDU que atribuiu pelouros ao vereador Joseph Azevedo (PS) – invocaram a “forma não adequada de gerir” o orçamento e a baixa taxa de execução no que respeita a investimento (39,4%), sublinhado que as despesas cabimentadas têm que ser executadas.
O socialista António Rabaça quis ainda frisar que o PS já tinha votado contra o orçamento de 2020 por entender que “não incluía rubricas que levavam à melhoria da qualidade de vida dos munícipes e não privilegia áreas como ambiente, mobilidade suave, saúde e cultura”.
O presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho, começou por garantir que as contas apresentam uma gestão rigorosa, estando devidamente auditadas, antes de admitir que considera a taxa de execução (67%) “um pouco abaixo daquilo que é normal”. Para justificar a quebra, o autarca da CDU falou das dificuldades na adjudicação de empreitadas, um problema que considera ser transversal a outros municípios.
Segundo o autarca houve 12 concursos para adjudicação de empreitadas que ficaram desertos e casos em que só após serem lançados três vezes com um valor superior reuniram interessados. Carlos Coutinho referiu ainda que a receita foi acima do esperado devido à subida em 61% do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT) que se traduziu em mais de um milhão de euros. O saldo final que já tinha sido aprovado pela assembleia municipal em Fevereiro deste ano, lembrou, foi de 6,6 milhões de euros, com resultado líquido de 2,2 milhões de euros.

Oposição à direita critica investimento por cumprir
O PSD não poupou nas críticas à gestão CDU começando por considerar que tendo em conta o avultado saldo de gerência que transitou para 2022 (6,6 milhões de euros) prova que a ajuda no combate à pandemia naquele concelho poderia ter ido mais longe e que o executivo de Carlos Coutinho continua a ter “sérias dificuldades em implementar o seu programa”.
Na sua intervenção, Ricardo Oliveira, em representação dos social-democratas, afirmou que apesar de existir um “equilíbrio financeiro”, a não execução dos orçamentos “constitui um insucesso político” que se agrava com o “empolamento dos orçamentos” em anos eleitorais. “Foi mais um ano de poupança em investimento, de gestão corrente e processos em curso e isto não é aceitável”, disse, concluindo que a CDU “não tem visão estratégica para o desenvolvimento do concelho”. Pelo Chega, Paulo Cardoso sublinhou que houve 14 revisões orçamentais e que os valores que transitam de ano para ano se devem ao “insucesso de obras não cumpridas”.

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