Presidentes de junta queriam reforço maior da verba atribuída pela Câmara de Azambuja
Autarcas das freguesias reclamavam um aumento de 10%, mas o acordo com o município foi fechado por metade e nove meses após a tomada de posse.
Os presidentes das juntas de freguesia de Aveiras de Baixo e Aveiras de Cima, José Martins e António Torrão, respectivamente, consideram que o aumento de 5% das verbas referentes aos acordos de transferência de competências, quer dos valores relativos aos contratos interadministrativos é insuficiente para fazer face às despesas.
“Este foi o acordo possível, que com a subida da inflacção e dos preços dos combustíveis vem minimizar muito pouco”, disse a O MIRANTE José Martins (PSD), acrescentando que no documento inicial não constava a verba para a manutenção de novas infraestruturas, como o parque infantil das Virtudes.
Nas duas reuniões que realizaram com o presidente da câmara municipal, Silvino Lúcio, acerca deste assunto, os autarcas representantes das sete freguesias do concelho reclamaram um reforço da verba e 10%, rejeitado pelo município.
“Um aumento de 20% para quatro anos [5% cada ano] foi o melhor que conseguimos. Enquanto dependermos da câmara municipal temos que nos sujeitar ao que nos querem dar”, afirmou ao nosso jornal o autarca da CDU que lidera a freguesia de Aveiras de Cima.
Também a demora da apreciação desta proposta, que foi votada e aprovada na última reunião do executivo camarário, realizada a 12 de Julho, é motivo de queixa, tendo em conta que passaram nove meses desde a tomada de posse dos órgãos autárquicos.
“As freguesias mais pequenas que têm menos recursos não estão a fazer o trabalho como deve ser por falta de dinheiro”, refere José Martins, dando como exemplo a necessidade de contratar mais trabalhadores para a limpeza de ruas e corte da vegetação.
Vereadora do Chega diz que há muito que as verbas não chegam
Durante a apresentação e discussão da proposta também a vereadora do Chega, Inês Louro considerou que o aumento é diminuto, afirmando que este acordo “não vem melhorar praticamente nada face ao aumento dos custos” e que as juntas de freguesia têm vindo a trabalhar de forma “deficitária” com os valores que são transferidos. “Os presidentes de junta andam a fazer omeletes sem ovos porque há muito tempo que as verbas transferidas não chegam”, disse.
A vereadora, que foi presidente da Junta de Azambuja lembrou ainda que entregou uma proposta antes da aprovação do orçamento municipal onde propunha um aumento de verba de 20% para as juntas de freguesia.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS e CDU (4), uma abstenção do Chega e dois votos contra do PSD, justificados com uma declaração de voto onde dizem que o seu voto é vencido por considerarem que a proposta apresentada é ilegal, uma vez que se trata de um aditamento aos contratos celebrados entre executivos da câmara municipal e juntas de freguesia extintos. A proposta tem ainda que ser sujeita a apreciação da Assembleia Municipal de Azambuja.