Quando o novo executivo, liderado por João Heitor (PSD), assumiu as rédeas da Câmara do Cartaxo, em Outubro de 2021, encontrou uns serviços de urbanismo depauperados, com muito trabalho acumulado, cerca de 1.800 requerimentos sem resposta e 950 processos pendentes, alguns deles já com quase três décadas. Uma situação caótica que é descrita a O MIRANTE pelo vice-presidente do município, Pedro Reis, que tutela a área do Urbanismo. “Na minha opinião, o desenvolvimento económico proporcionado por uma divisão de urbanismo célere e ágil não foi uma prioridade nos anteriores mandatos”, diz o autarca social-democrata apontando o dedo aos sucessivos executivos socialistas que governaram o concelho entre 1976 e 2021.
Em resposta a questões colocadas por O MIRANTE, Pedro Reis afirma que a principal razão para o mau funcionamento dos serviços municipais de urbanismo “está efectivamente relacionada com a carência de recursos humanos e a inexistência de chefias intermédias, o que provocou um atraso nas respostas por parte do município e, consequentemente, um acumular de processos”.
O vice-presidente do município diz que assim que se aperceberam do problema promoveram uma auditoria interna para avaliar a tipologia de processos pendentes, a sua antiguidade e a sua prioridade. O objectivo foi apurar a realidade existente e definir um plano de acção que passou por uma redistribuição de processos, definição de prioridades e reforço de recursos humanos procurando obter uma resposta mais eficiente.
“Como resultado das medidas já implementadas, neste momento, e com a auditoria finalizada, identificamos 950 processos pendentes. Foi ainda implementada uma plataforma de gestão documental, a Mynet, que pretende desburocratizar o procedimento administrativo, torná-lo mais simples para o utilizador, mais transparente e sem utilização de papel, o que irá permitir maior rapidez de resposta por parte dos serviços municipais”, explica Pedro Reis.
Sobre as consequências que essa realidade impôs à gestão do município, Pedro Reis refere que “uma autarquia sem que os serviços do urbanismo prestem uma resposta rápida, às pessoas, empresas e associações, cria constrangimentos no crescimento económico, social e cultural do concelho”. E salienta que “as medidas actualmente implementadas pretendem acompanhar o dinamismo das forças do nosso município, promover a celeridade de resposta e corresponder às expectativas de captação de investimento no município do Cartaxo”.
Concursos para obras importantes têm concorrentes
Os concursos públicos lançados pelo município para as obras na Escola Secundária do Cartaxo e na Rua Serpa Pinto, na mesma cidade, que anteriormente tinham ficado desertos, devem agora resultar em adjudicação. “Podemos avançar que tivemos vários concorrentes aos concursos em questão, as decisões de adjudicação já foram comunicadas aos concorrentes”, informou Pedro Reis.
