Governo pondera duas opções para gestão do Hospital Vila Franca de Xira
Grupo José de Mello Saúde anunciou que vai abandonar a gestão da unidade de saúde em 2021.
A ministra da Saúde disse na quarta-feira, 11 de Setembro, que há “dois caminhos” para o Hospital Vila Franca de Xira em 2021, que passam por uma nova parceria público-privada (PPP) ou pela reversão para a gestão pública.
Marta Temido referia-se à decisão do grupo José de Mello Saúde, que comunicou na terça-feira que vai abandonar a gestão do Hospital Vila Franca de Xira em 31 de Maio de 2021, data em que termina o contrato da PPP, uma decisão que o Governo aguardava.
“O que sabemos é que agora é que, no dia 31 de Maio de 2021, teremos que tomar um de dois caminhos: ou até lá preparamos um concurso público para uma nova PPP ou decidimos a internalização do hospital, ou seja, a reversão do hospital para a gestão pública como aconteceu recentemente no Hospital de Braga”, adiantou.
A governante falava aos jornalistas no Bairro da Jamaica, no Seixal, no distrito de Setúbal, onde indicou que a tutela teve conhecimento da decisão do grupo Mello através uma informação transmitida ao gabinete do secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos.
“Obviamente que é a posição do parceiro e nós estávamos exatamente à espera da decisão sobre a proposta que tínhamos feito de que continuassem a garantir o funcionamento do hospital em termos de gestão clínica por mais dois anos renováveis e, eventualmente, por mais um”, mencionou.
De acordo com um comunicado interno a que a agência Lusa teve acesso, o maior accionista da entidade gestora do hospital, em regime de PPP, justifica a decisão com "a incerteza quanto ao prazo de renovação e ao modelo de gestão", que "não garantem a estabilidade e a previsibilidade necessárias ao desenvolvimento de um projecto estruturado e de médio prazo, assente na manutenção dos níveis de qualidade e eficiência excecionais na resposta às necessidades da população".
Nesta nota, o grupo José de Mello Saúde assegurou que "irá cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações" até 31 de maio de 2021 e que "manterá o seu total empenho para que o hospital continue a pautar-se por elevados níveis de excelência".
O Estado decidiu não renovar, por mais dez anos, o contrato de PPP do Hospital de Vila Franca de Xira, mas propôs um alargamento por um período adicional até três anos. A decisão foi divulgada em 1 de Junho pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um dia depois do fim do prazo para a decisão sobre a renovação da PPP ser comunicada ao grupo José de Mello Saúde.