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Abrantes sem a corda na garganta

Presidente garante que as obras previstas pela autarquia têm financiamento assegurado

São obras inscritas no plano de actividades da câmara para 2002/2003 as que o presidente da autarquia de Abrantes, Nelson Carvalho, mostrou aos jornalistas na quarta-feira, dia 23, numa ronda efectuada pelo concelho. Previstas e com financiamento assegurado - “algumas dentro dos objectivos e também das limitações dos programas operacionais e comunitários”, outras asseguradas na totalidade pelo orçamento da câmara.

Nelson Carvalho diz que, porque era fundamental assegurar uma boa gestão do quadro comunitário, a autarquia fez, em Fevereiro deste ano, um contrato com a banca para obras “que constam de uma lista e que tencionávamos ou tínhamos a expectativa de virem a ser financiadas por fundos comunitários” para ajudar a suportar os encargos.O empréstimo foi aprovado logo no início deste ano, ainda antes da saída das medidas restritivas impostas pelo Governo, foi visado pelo Tribunal de Contas e, segundo o autarca, tem estado a ser executado normalmente.A aprovação deste empréstimo de 9,9 milhões de euros (dois milhões de contos) conseguido in extremis pela autarquia (antes da saída do Orçamento de Estado Rectificativo, que impede as câmaras de recorrerem a financiamentos bancários para fazer face às despesas correntes e de investimentos) foi fundamental para o concelho. “Se isso não acontecesse a câmara não teria condições para conduzir este ciclo de investimentos”, refere Nelson Carvalho, adiantando saber que há já algumas autarquias que publicamente já vieram confirmar a diminuição da sua capacidade de execução de projectos por via desta imposição governamental.Apesar do empréstimo bancário, a Câmara de Abrantes também não está “folgada”. “É óbvio que se eventualmente no Orçamento de Estado forem aprovadas condicionantes mais severas elas podem pôr em causa obras da autarquia”, afirmou o autarca.Que está já a precaver-se de alguma surpresa menos desejável. Apesar de, como afirmou, a Câmara de Abrantes ainda não ter chegado ao seu limite de endividamento, a divisão financeira da autarquia está actualmente a fazer todas as projecções em função do que está inscrito em Orçamento de Estado, “para ter a noção exacta de se vai haver ou não limitações adicionais”, finaliza Nelson Carvalho.Obras de 17 milhões de eurosSão cerca de uma dezena, as obras que a autarquia de Abrantes tem actualmente em execução ou em fase de lançamento de concurso público. Dez obras cujo custo ascende a cerca de 17 milhões de euros (3,4 milhões de contos), com a grande fatia a ser “engolida” pelo parque urbano ribeirinho da cidade. O chamado Aquapolis contará, entre outros equipamentos, com um anfiteatro, zona de patinagem, parque infantil, complexo turístico, campo de ténis, campo polidesportivo e restaurantes. O projecto de ordenamento das margens do rio em Barreiras do Tejo e os acessos no Rossio ao Sul do Tejo já estão concluídos, enquanto a construção das infra-estruturas, a cargo da Construtora do Lena, tem data prevista de finalização em Outubro de 2003. Em elaboração está o açude insuflável, que deverá ficar pronto no próximo mês.Se o Aquapolis é a jóia da coroa, a cidade desportiva é a “menina dos olhos” de Nelson Carvalho. Com um custo estimado de 3,7 milhões de euros (cerca de 748 mil contos) e com conclusão prevista para Março do próximo ano, a infra-estrutura lúdica prevê uma piscina de competição e outra de aprendizagem, ambas servidas por uma nave com cobertura amovível. No exterior nascerão duas piscinas recreativas, uma para adultos e outra para crianças.A construção de uma escola integrada – primária e pré-primária – situada na encosta da Barata vai acabar com o actual estrangulamento dos actuais equipamentos da cidade. A infra-estrutura, que deverá estar pronta a tempo da abertura do próximo ano lectivo, irá ter 12 salas de aula, uma sala especial para deficientes e outros equipamentos, indispensáveis para uma boa educação/formação. O parque industrial da zona norte está também a avançar a bom ritmo, já que a maioria dos lotes estão vendidos e muitas das empresas estão já em fase de instalação. Na zona sul procede-se à realização de trabalhos na área da rede viária, esgotos pluviais e domésticos, abastecimento de água e infra-estruturas eléctricas e telefónicas de modo a possibilitar às empresas um fácil escoamento de produtos e rápida circulação.A qualificação de diversas ruas, o sistema de saneamento da cidade e subsistema centro, sul e Barreiras do Tejo, os loteamentos municipais e várias pavimentações de estadas camarárias são outras obras que estão actualmente em execução ou à espera da abertura de concurso público.São investimentos de quase 17 milhões de euros (3,4 milhões de contos) para os quais a autarquia contraiu um empréstimo de 9,9 milhões de euros (dois mil contos), enquanto espera pela contribuição comunitária. O restante terá de ser financiado com capitais próprios.

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