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Devoluções do IRS cresceram 33 por cento em 2002

O valor dos reembolsos do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) cresceu 33 por cento em 2002, quando as estimativas do Ministério das Finanças apontavam para uma subida de apenas 8,4 por cento.O Diário Económico revelou terça-feira que o Estado devolveu aos contribuintes 1,96 milhões de euros de IRS no ano passado, o que corresponde a 20,6 por cento do imposto inicialmente arrecadado.O nível de devoluções registou o maior crescimento desde, pelo menos, 1996, contribuindo para o desequilíbrio nas contas apuradas pelo Ministério das Finanças, já que, no ano passado, apenas 76,8 por cento dos impostos arrecadados foram efectivamente cobrados. Em 2001, o peso da receita líquida havia sido de 81 por cento.Segundo o Diário Económico, que cita o relatório de actividades da Direcção-Geral de Impostos (DGCI), a quebra da receita não é explicada pelos benefícios fiscais concedidos aos investidores.Entre 2001 e 2002, a despesa fiscal, ou seja, a receita que o Estado deixou de arrecadar devido aos benefícios fiscais, cresceu apenas 1,2 por cento.Pelo contrário, os benefícios fiscais atribuídos pelo Estado no âmbito dos planos de poupança (planos poupança reforma, educação, poupança habitação, entre outros) registaram o maior crescimento do ano passado, representando cerca de 81,5 por cento da despesa fiscal.Também o valor dos reembolsos do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) cresceu a um ritmo superior ao estimado pelo ministério de Manuela Ferreira Leite, tendo o Estado devolvido às empresas 583 milhões de euros em 2002, o equivalente a 10,8 por cento do montante entregue.O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi o único a registar um menor crescimento no volume de devoluções, com um aumento de 2,9 por cento, ainda assim aquém da cobrança, que subiu 9,9 por cento.Lusa

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