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Presidente da Junta de Almoster renunciou

Eva Costa assumiu comando da autarquia, na sequência de alegadas irregularidades

O presidente da Junta de Freguesia de Almoster (Santarém) renunciou no dia 21 de Abril ao cargo, tendo já sido substituído por Eva Costa (PS) na liderança da gestão da autarquia. Fernando Silva (PS) abandonou as funções na sequência da denúncia de alegadas irregularidades que lhe foram atribuídas.

A história é simples e já foi aqui contada: a Junta de Freguesia de Almoster candidatou-se, em Setembro de 2002, a um programa do Instituto de Emprego e Formação Profissional que tinha por objecto a colocação do próprio presidente, à época desempregado, como motorista da autarquia. A candidatura acabou por ser aceite e Fernando Silva foi durante cerca de cinco meses funcionário e presidente da mesma autarquia. Situação que, pelo menos nos planos ético e político, seria incompatível.Uma situação que acabou por levantar suspeitas quanto à sua legalidade. Foi por isso que Pedro Rodrigues, vogal do PSD na assembleia de freguesia, pediu esclarecimentos directamente ao Centro de Emprego de Santarém. Na resposta, essa entidade informou que desconhecia a condição de autarca do candidato, procedendo de imediato à revogação da sua decisão.Na reunião da assembleia freguesia realizada a 15 de Março, a oposição (PSD e CDU) pediu a demissão do executivo da junta, e, em particular, do seu presidente, tendo Fernando Silva recusado seguir essa via. A mudança de atitude verificada ter-se-á devido a pressões nesse sentido oriundas das cúpulas do PS no concelho.As suspeitas de prática de alegadas irregularidades envolveram ainda o ex-tesoureiro da Junta de Almoster, Helder Borges (PS), que foi acusado de ter funcionado como promotor imobiliário na compra de um terreno pela junta a uma particular. Uma operação efectuada em Agosto passado e que envolveu verbas na ordem dos 25 mil euros (5 mil contos). Segundo documentos da Assembleia de Freguesia de Almoster a que O MIRANTE teve acesso, Helder Borges terá funcionado como intermediário, recebendo uma comissão da dona do terreno na sequência desse negócio. Uma conclusão daquele órgão autárquico baseada no testemunho da proprietária do terreno, que terá sido feito na presença de oito pessoas.“O senhor Helder Borges foi neste processo simultaneamente secretário da junta de freguesia e intermediário do negócio em apreço”, sintetiza a comissão criada na assembleia de freguesia destinada a elaborar a exposição remetida no dia 26 de Março ao Ministério Público e à Inspecção Geral da Administração do Território. Nessa data já o ex-tesoureiro havia renunciado ao seu mandato.PS FALA EM “ACUSAÇÕES TORPES”Quem não esperou pelos resultados dos inquéritos para tomar posição foi a concelhia de Santarém do PS. O secretariado, liderado pelo vice-presidente da câmara Manuel Afonso, define Fernando Silva como “trabalhador incansável” e diz que o mesmo foi “alvo de acusações torpes e lesivas ao seu bom nome e eivadas de má fé”. Refere ainda que o ex-autarca “teve a dignidade de apresentar a sua renúncia, para que as investigações, por si solicitadas, decorram sem entraves”.Uma versão que à primeira vista colide com os factos conhecidos, pois os pedidos de investigação, que se saiba, foram primeiramente solicitados por um autarca do PSD e depois pela própria assembleia de freguesia.

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