Contenção salarial vai continuar em 2004
O primeiro-ministro, Durão Barroso, já garantiu que 2004 vai ser também um ano de contenção salarial, reiterando que os trabalhadores têm de fazer agora um sacrifício em prol da manutenção do emprego sustentável.Falando terça-feira, à saída do Conselho Económico e Social, onde foi apresentar aos parceiros sociais o contrato social de médio prazo para a competitividade e emprego, Durão Barroso sublinhou que o caminho a seguir no actual contexto terá de ser por enquanto o da moderação social.“Mais vale termos alguma moderação salarial e condições para assegurar emprego sustentável do que estarmos agora com salários irrealistas que levam a mais desemprego”, disse o primeiro-ministro, assegurando que “o próximo ano será de contenção do ponto de vista salarial”.
O primeiro-ministro lembrou que quer o Banco de Portugal, quer a própria Comissão Europeia recomendam o caminho da moderação social para se vencer o desafio da produtividade e competitividade e acusou os que “propõem aumentos salariais irrealistas” de “prestar um mau serviço aos trabalhadores”.O contrato social apresentado por Durão Barroso prevê, entre outras iniciativas, que o referencial principal na negociação salarial deverá passar a ser a inflação média da zona euro e não a inflação nacional, uma matéria que o governo diz estar aberto a ajustamentos.Ainda sobre os salários, o primeiro-ministro disse que o objectivo é a convergência com a média europeia mas frisou que essa meta não será atingida “nos próximos dois ou três anos”.Durão Barroso afirmou ter saído “confiante” da reunião com os parceiros sociais e apelou aos sindicatos e representantes do patronato que “se entendam” e que “compreendam” que “mais vale sacrifícios hoje para ter ganhos sustentados no futuro”.“É essencial que os parceiros sociais entendam que estamos perante novos desafios”, disse, exemplificando com a concorrência a nível europeu e com o alargamento a leste da União Europeia.O chefe do executivo de coligação PSD/CDS-PP reconheceu que as “negociação serão difíceis” em sede de concertação social, mas deixou o aviso: “Isto é mesmo a sério, e uma aposta a sério, não é fazer política no mau sentido da palavra. Estamos empenhados em chegar a um acordo”.À saída do encontro, os representantes do patronato manifestaram agrado em relação à proposta do Governo, com o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) a classificar de “necessária” a concertação em torno da competitividade e do emprego.Francisco Vanzeller reconheceu que o consenso não vai ser possível em todas as matérias, dando como exemplo o caso da moderação salarial, o aspecto da proposta do Governo que recebeu maiores reservas da parte da CGTP e da UGT.O presidente da CIP receou, no entanto, que a eventual declaração pelo Tribunal Constitucional da inconstitucionalidade de normas do Código de Trabalho ponha em causa as negociações. “Uma eventual inconstitucionalidade era uma sombra que iria criar má vontade e inércia”, disse.Vasco da Gama, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), afirmou estar aberto ao diálogo e elogiou a iniciativa de Durão Barroso de “revitalizar a concertação social”.O dirigente da CCP defendeu que o diálogo em torno do contrato social de médio prazo para a competitividade e emprego deve servir de oportunidade para se debater também a fiscalidade, nomeadamente o IVA, e não apenas o IRC.Também a CAP elogiou a iniciativa do primeiro-ministro, considerando que o pacto proposto poderá ser “essencial para haver uma retoma económica”.A UGT considerou que o pacto tem “pés para andar”, mas manifestou reservas em relação à moderação salarial, no que foi acompanhada pela CGTP.Lusa
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