Prestar contas
Vasco Cunha
Estamos no final de 2003 e esta ocasião marca, sensivelmente, o meio dos mandatos autárquicos – em curso até 2005 – e, simultaneamente, determina que nos encontramos a meio da execução do III Quadro Comunitário de Apoio.
É por isso importante verificar o ponto em que se encontram as diferentes execuções financeiras, sob a perspectiva de diferentes critérios, do principal motor do investimento público na nossa região: o FEDER.Para tal convém recordar que, nos últimos anos, o esforço de investimento público foi dividido entre uma componente nacional e uma componente comunitária (sobretudo FEDER) comparticipado em muitos casos até 65%.Isto significa que muitos municípios tiveram de recorrer ao endividamento para assegurar a sua parte na componente nacional para assim poderem viabilizar financeiramente os seus projectos. Porém, alguns municípios foram bastante além destas necessidades de financiamento…O Quadro 1 apresenta os valores totais, pela soma dos Eixos 1, 2 e 3, homologados pela CCDRLVT, em resposta ao conjunto de projectos que foram candidatados e que, na maioria, foram iniciativa dos municípios.Daqui decorre que, até ao momento, o maior volume de investimento aprovado, em resultados absolutos ou relativos, foi para a Lezíria do Tejo.Nesta linha, também Santarém, o concelho com mais população, é aquele que mais investimento aprovado teve para o FEDER. Embora isto não signifique que tenha tido o melhor aproveitamento.Em sentido contrário, o concelho de Constância, com a população mais reduzida, é o 13º concelho com mais despesa pública aprovada.O Quadro 2 apresenta o FEDER já executado, isto é, aquele que posto à disposição dos municípios foi efectivamente utilizado. Também aqui, a Lezíria tem – em termos absolutos e relativos – um conjunto de verbas, para investimento, superior ao do Médio Tejo.No Quadro 3 verifica-se que o Eixo 1 é o mais utilizado pelo conjunto das autarquias e é aquele que envolve mais verbas para a região. Neste contexto, importa constatar que, em termos relativos, Abrantes apresenta um melhor aproveitamento do que Santarém.Os Eixos 2 e 3 têm pouca utilização dado o enquadramento requerido às candidaturas dos municípios.Todavia, mais de 50% do FEDER para Constância provêm do Eixo 2, sobretudo para o Parque Almourol (que também envolveu um significativo esforço da Chamusca) ou ainda os quase 50% de investimento de Almeirim.O Quadro 4 funciona como uma breve conclusão, embora em diferentes critérios de avaliação.Na percentagem de FEDER já executado por cada sub-região, constata-se um melhor aproveitamento – embora residual – da Lezíria face ao Médio Tejo.Simultaneamente, Torres Novas tem o pior aproveitamento, apenas 43%, enquanto que os concelhos de Alcanena e Vila Nova da Barquinha ficam abaixo da média do Médio Tejo (74%).Na Lezíria do Tejo, o Cartaxo, com 61%, é quem apresenta o pior desempenho. Nesta sub-região, há cinco concelhos com uma percentagem de execução que se situa abaixo da média do conjunto (75%): Alpiarça, Cartaxo, Coruche, Salvaterra de Magos e Santarém.Já na óptica do investimento por habitante também se verifica um melhor aproveitamento da Lezíria face ao Médio Tejo.Constância, com pouca população e um grande investimento, apresenta um bom rácio. Em sentido inverso, está o Entroncamento que, até às eleições autárquicas de 2001, só tinha três projectos homologados e que, na última década, aumentou muito a população.Finalmente, na análise do último critério, o investimento por km2, verifica-se que a tendência dominante é contrariada: o Médio Tejo obtém um melhor rácio médio do que a Lezíria.Destaque para o Entroncamento que beneficia de uma área territorial pequena, contrastando com Ourém que, só a partir de Janeiro de 2002, passou a ter projectos candidatados e homologados, a que não será alheia a aprovação do seu Plano Director Municipal.Na Lezíria do Tejo, o intervalo de valores é mais estreito e homogéneo. Todavia, Coruche – pela sua enorme área – apresenta o pior rácio.Para concluir esta análise, creio que se justifica um conselho desapaixonado e distante: vale a pena reflectir sobre estes números.Vasco CunhaDeputado do PSD na Assembleia da RepúblicaVereador na Câmara Municipal do Cartaxo
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