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Investimento mais magro em Vila Franca de Xira

Oposição rejeitou as grandes opções para 2004

A oposição rejeitou as grandes opções da maioria socialista na Câmara de Vila Franca. O orçamento do próximo ano é de 76 milhões e 51 mil euros (15 milhões 210 mil contos) e caiu mais de 13 milhões de euros (2,6 milhões de contos) em relação ao valor previsto para o ano em curso.

O orçamento do concelho de Vila Franca de Xira para 2004 é de 76 milhões e 51 mil euros (15 milhões 210 mil contos) e caiu mais de 13 milhões de euros (2,6 milhões de contos) em relação ao valor previsto para o ano em curso que é de 90 milhões e 400 mil euros (18 milhões e 80 mil contos). A receita prevista para o novo ano é inferior em quase 11 milhões de euros (2,2 milhões de contos).As Grandes Opções do Plano (GOP’s), que incluem o orçamento, o Plano de Actividades Municipais (PAM) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) foram aprovadas no dia 3 de Dezembro com cinco votos favoráveis da maioria PS e quatro votos contra dos três vereadores da CDU e do vereador do PSD.A discussão esteve para ser em privado, mas horas antes da reunião, a câmara decidiu abrir a reunião aos jornalistas. Os eleitos fizeram o trabalho de casa, estudaram os documentos e facilitaram a discussão política. Mesmo assim não foram poupadas as críticas da oposição.José Neves da CDU considerou as grandes opções “demasiado optimistas”. O autarca comunista disse haver um desequilíbrio entre as despesas de capital (55,25por cento) e as despesas correntes (44,75 por cento).O vereador sublinhou “alguma injustiça” nos critérios de financiamento das juntas de freguesia. Pelas contas da coligação, Vila Franca recebe mais 98,2 por cento que no ano anterior, Alhandra (46,6 por cento), Castanheira (28,2 por cento) e Alverca (14,6 por cento). As freguesias do Sul do concelho e as freguesias rurais são penalizadas no entender da CDU. José Neves referiu haver um decréscimo na Póvoa de Santa Iria (44 por cento), Forte da Casa (52 por cento), Sobralinho (62 por cento), Vialonga (30 por cento), Cachoeiras (48 por cento), Calhandriz e São João dos Montes ( ambos cerca de11 por cento).Os vereadores comunistas consideraram que os documentos “não privilegiaram as freguesias mais deprimidas que registam maior crescimento populacional e onde é necessário fazer maior investimento”. Como exemplo, a Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Vialonga. A mesma análise concluiu que “as freguesias rurais ficam aquém do que seria necessário para corrigir algumas deficiências”.A presidente da Câmara, Maria da Luz Rosinha (PS) considerou que a forma como a CDU analisou as percentagens foi “perigosa” e não traduz a realidade das intenções da maioria socialista. A edil lembrou que há freguesias (Vila Franca de Xira, Póvoa e Alverca) onde estão a decorrer programas de investimento financiado pela administração central (Polis, Proqual e Programa Especial de Realojamento-PER) e por fundos comunitários e a câmara tem de complementar esses investimentos. “Não deixaremos fugir as oportunidades”, disse.A edil referiu que 2004 trará novidades no relacionamento com as juntas que participaram activamente na elaboração do plano de investimentos e vão receber um complemento de cinco milhões de euros (um milhão de contos) a distribuir pelas 11 freguesias e que se soma aos quatro milhões de euros transferidos para investimentos de capital e despesas correntes.Uma evolução na continuidadeO vereador do PSD, Rui Rei também votou contra orçamento, PAM e PPI. O autarca considerou que as Grandes Opções do Plano para 2004 sustentadas no Plano Estratégico para o Concelho (PEC) sofrem da falta de definição de metas e objectivos a atingir e não consagram as potencialidades, debilidades, oportunidades e ameaças que o PEC enumerou.Segundo Rui Rei, os documentos não assumem as alterações exigidas pela reestruturação de serviços aprovada pela câmara e a iniciar no próximo ano, partem do principio que o desenvolvimento económico é auto-sustentado e gerador de riqueza por si e consideram áreas como a segurança e acção social como uma obrigação que comporta riscos em vez de um investimento. O autarca concluiu que as grandes opções “constituem uma evolução na continuidade, talvez com uma estrutura mais moderna e mais ágil”.A presidente não se mostrou surpreendida pelas posições da oposição e encarou com normalidade os quatro votos contra as propostas da maioria. “Os senhores não têm responsabilidades de governação”, disse.Maria da Luz Rosinha considerou que apesar das dificuldades, os documentos não traduzem desânimo e trazem objectivos ambiciosos, a começar pelo início da implementação do processo de reestruturação dos serviços municipais e uma aposta nas novas tecnologias ao serviço dos munícipes e com a necessária formação dos colaboradores municipais.

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