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Torres Novas está na cauda

Execução de verbas do FEDER na região com altos e baixos

O município de Torres Novas é, no distrito de Santarém, o que apresenta menor taxa de aplicação das verbas provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) que tem à disposição no III Quadro Comunitário de Apoio, que se iniciou em 2001 e vigora até 2006.

Segundo dados provisórios da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a que O MIRANTE teve acesso, até 31 de Outubro último a câmara torrejana gastou apenas 4,67 milhões de euros, dos 11 milhões de euros que tem homologados para investir até 2006. Ou seja, até meio do III QCA o município torrejano apenas aplicou 43% da verba disponível, situando-se bastante abaixo da média de execução dos concelhos que fazem parte da Associação de Municípios do Médio Tejo, que anda pelos 74 por cento, o que não se pode considerar negativo.Ainda segundo os mesmos dados, além de Torres Novas, também Vila Nova da Barquinha (61%) e Alcanena (64%) se situam abaixo da média do Médio Tejo. No pólo oposto estão os concelhos de Constância e Entroncamento, com 91 por cento de execução. Mas essa igualdade é mentirosa, já que enquanto em Constância se aplicaram já 5,6 milhões de euros (sobretudo na requalificação das zonas ribeirinhas), no Entroncamento esse valor não vai além de 1,5 milhões de euros, sobretudo devido ao facto de até final de 2001 a câmara só ter candidatado 3 projectos a fundos comunitários, num valor total de comparticipação comunitária de 1,7 milhões. E sem projectos candidatados e homologados não há verbas de Bruxelas. Na Associação de Municípios da Lezíria do Tejo, a taxa de execução é pouco superior à do Médio Tejo – 75% contra 74% -, aparecendo o Cartaxo com a mais baixa taxa de execução (63%) entre os onze municípios, com 5 milhões de euros investidos dos 8,2 milhões de euros já homologados. Abaixo da média na Lezíria, mas já mais próximos, estão ainda Alpiarça e Santarém (68%), bem como Coruche (71%) e Salvaterra de Magos (73%). Mas as percentagens não dão a ideia exacta do volume de fundos investidos, citando-se o exemplo de Santarém, onde já foram aplicadas verbas da ordem dos 12,6 milhões de euros, só superado em termos distritais pelo concelho de Abrantes onde já foram executados 13,3 milhões de euros em obras comparticipadas pelo FEDER. Tomar surge no terceiro lugar, como 12,3 milhões de euros gastos em obras, que, tal como nos outros casos, são ainda financiadas pelos cofres municipais e do Estado.Refira-se ainda que, em termos absolutos, Santarém (18,6 milhões), Abrantes (16,5 milhões) e Tomar (14,9 milhões) são os municípios com mais fundos homologados pelo FEDER. Na casa dos dois dígitos está ainda Torres Novas, com 11 milhões de euros. Assim haja capacidade de execução até final do III QCA.No pólo oposto surge o Entroncamento, que devido à falta de candidaturas homologadas tem apenas disponível no FEDER uma verba de 1, 7 milhões de euros. Golegã (2,9 milhões), Sardoal (3,1 milhões) e Ferreira do Zêzere (3,5 milhões) são outros dos concelhos menos dotados. Refira-se que os fundos do FEDER distribuem-se por três eixos. O eixo 1 financia projectos de reforço da coesão regional, melhorando a qualidade de vida da população e o desenvolvimento local. O eixo 2 aposta na promoção do desenvolvimento sustentável da região e no seu contributo para a coesão nacional, nomeadamente na valorização do rio Tejo como espaço privilegiado para o turismo e lazer – de que é exemplo o programa Valtejo, que beneficia sobretudo os concelhos ribeirinhos e acaba por pesar nas contas.Já o eixo 3, onde também surgem os apoios suportados pelo FEOGA e pelo Fundo Social Europeu, assume como prioridade a promoção da equidade territorial e o desenvolvimento do potencial humano e empresarial.

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