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Dívidas já com barbas

Juntas de freguesia do concelho de Santarém mal vistas por causa da câmara

Quando as juntas de freguesia de Santarém aceitaram receber competências da câmara mal sabiam no que se estavam a meter. Passaram a tutelar algumas obras mas não têm dinheiro para pagar aos empreiteiros, porque o município não transfere as verbas conforme se comprometeu. Há dívidas que remontam a 2000 e 2001.

Algumas juntas de freguesia do concelho de Santarém têm dívidas antigas para pagar a empreiteiros porque a Câmara de Santarém não lhes transfere as verbas anteriormente acordadas. Na última sessão da assembleia municipal, o presidente da Junta de Arneiro das Milhariças, Basílio Oleiro (PSD), apelou ao presidente do município para desbloquear verbas, porque já há empreiteiros que se recusam a trabalhar com a junta enquanto não forem liquidadas dívidas antigas. E as pressões sobre outras juntas também se têm feito sentir.Tudo começou com o protocolo de delegação de competências assinado entre as juntas e o município, que ditou regras claras. As juntas passavam a assumir e tutelar determinadas obras anteriormente da responsabilidade da câmara – como a conservação da rede viária - e, em troca, esta transferia as verbas necessárias para as juntas pagarem aos empreiteiros. Mas só a primeira parte tem sido cumprida com regularidade. As juntas querem e as obras nascem. Só que os empreiteiros ficam invariavelmente à espera de receber o dinheiro que as juntas não têm e a câmara não desbloqueia. Apesar de ter verbas em orçamento que acabam desviadas para outros lados, como diz Diamantino Vicente (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Casével.O efeito bola de neve foi-se acentuando neste mandato. Há obras que estão por pagar desde 2001 e 2002 e Diamantino Vicente (PSD), que espera da câmara cerca de um milhão de euros para canalizar para as empresas de construção, diz que em Setembro viu crescer a dívida da sua autarquia em mais 55 mil euros devido aos juros de mora. “Para a câmara pagar o que deve às juntas de freguesia em 2005 não poderia fazer mais nada”, diz Diamantino Vicente ao nosso jornal, lamentando que o município não tenha estabelecido um plano de pagamento dessas dívidas ao longo do mandato. Porque é a credibilidade das juntas perante quem lhes presta serviços e a saúde financeira dos empreiteiros que estão em causa. O MIRANTE sabe pelo menos de um caso em que a junta avançou com o pagamento ao empreiteiro para não o ter a bater à porta quase todos os dias. E ainda hoje está a arder com o dinheiro que desembolsou para pagar a quem era devido. O acumular de dívidas no tempo por parte da câmara está aliás a esgotar a paciência dos credores e dos intermediários (juntas). Basílio Oleiro, de Arneiro das Milhariças, afirmou na assembleia municipal de dia 30 que já ouviu “palavras menos agradáveis” do dono de uma firma que tem dinheiro a receber.António Duarte, presidente da Junta de Alcanhões eleito pela CDU, deixou também o seu apelo na mesma sessão. “Sabemos das dificuldades financeiras da câmara, mas não recebermos nada das verbas que estão inscritas no orçamento é que é preocupante”, disse o autarca.A situação atravessa praticamente todas as juntas de freguesia que assinaram o protocolo de delegação de competências com o município ainda no anterior mandato. Muitas das obras feitas continuam por pagar. É o caso da Junta de Freguesia de Póvoa de Santarém, que ainda tem a haver cerca de 19 mil euros referentes à construção da sede da junta que já vêm de 2001. “O que se passa nas outras juntas passa-se aqui na Póvoa” diz o socialista António João Henriques que até nem é dos mais prejudicados.Perante o coro de apelos na última assembleia municipal, o presidente da câmara respondeu o óbvio. “As dificuldades são conhecidas e as verbas são transferidas de acordo com as nossas possibilidades, tentando não prejudicar as freguesias”, afirmou Rui Barreiro.

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