A Junta da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) vai prosseguir com o concurso público para escolha do parceiro privado que vai deter 49% do capital da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo. O desfecho significa que foi passada uma esponja sobre a polémica que estalou a meio de Abril, quando o presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), anunciou a negociação isolada de contrapartidas para o seu município com o consórcio liderado pelos espanhóis da Aqualia - que já se perfilava como o parceiro privado seleccionado pela CULT.A decisão dos presidentes de câmara da Lezíria do Tejo, tomada quinta-feira após uma reunião em Coruche, confirma a selecção do consórcio Aqualia/Grupo Lena para parceiro privado, durante os próximos 40 anos, da empresa que vai gerir os sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico em nove municípios. Segue-se um período onde outros concorrentes poderão apresentar recurso da decisão.Recorde-se que o concurso foi suspenso em finais de Abril, na sequência da polémica que se abriu no seio da CULT. Após a homologação do relatório de análise das propostas que dava o consórcio liderado pelos espanhóis da Aqualia como vencedor, o presidente da Câmara de Santarém, Moita Flores (PSD), negociou com essa empresa contrapartidas adicionais para o seu município à margem dos restantes autarcas.Alguns deles sentiram-se ultrapassados e puseram em causa a legalidade do concurso, já que essa compensação não estava prevista no caderno de encargos. O parecer jurídico entretanto pedido ao escritório de Jorge Sampaio e associados acabou por considerar que não havia razões para anulação.Que, na óptica dos juristas, só existe se “todas as propostas apresentadas forem consideradas inaceitáveis pela autoridade competente para autorizar a despesa”. Ou se “houver uma forte presunção de conluio entre os concorrentes”.Quanto à negociação isolada de contrapartidas pela Câmara de Santarém com o consórcio dado como vencedor, não foi considerado motivo suficiente para anulação do processo. O comunicado assinado pelo presidente da CULT, o socialista José Sousa Gomes, revela que foram ultrapassadas as divergências internas e que prevaleceu a posição firme tomada por Moita Flores. Designadamente ao considerar-se “de forma inequívoca” que à Câmara de Santarém “interessava salvaguardar os seus interesses numa permuta de terrenos para instalação da sede da empresa Águas do Ribatejo”.Um negócio que leva a câmara a ganhar um edifício novo para instalação de serviços municipais e um parque de estacionamento subterrâneo na zona do Campo Infante da Câmara. E que os autarcas da CULT, depois de tanta polémica, acabam agora por reconhecer como um “direito” e a “prática de uma gestão autárquica cuidadosa”.“O comunicado assinado pelo presidente da CULT, o socialista José Sousa Gomes, revela que foram ultrapassadas as divergências internas e que prevaleceu a posição firme tomada por Moita Flores”Sobre as negociações que terão ocorrido entre a CULT e a Aqualia em Janeiro - quando o concurso ainda se encontrava a decorrer e não havia vencedor anunciado – o comunicado desvaloriza o assunto. Que foi denunciado em Abril pelo presidente da Câmara de Santarém, Moita Flores (PSD), que na altura sugeriu mesmo a demissão do administrador da CULT António Torres.No comunicado lê-se que “foi fácil o entendimento de que apenas estiveram em causa diligências tendentes a obter parcerias que se estão a tentar com as mais variadas entidades” para se conseguirem “condições vantajosas” para os municípios na obtenção de cartografia e de implementação da banda larga.João Calhaz