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Comunidade urbana salvaguarda financiamento do Médio Tejo Digital com operações de factoring

Comunidade urbana salvaguarda financiamento do Médio Tejo Digital com operações de factoring

Contrato com entidade bancária permitiu aumentar facturação
A Junta da Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) propôs aos municípios que a integram o recurso a operações de factoring, de modo a aumentar a execução financeira do projecto Médio Tejo Digital em 2006 e poder assim receber a correspondente comparticipação estatal e comunitária. Ao contrário do que O MIRANTE noticiou na edição passada, não foram as autarquias de Abrantes, Entroncamento, Sardoal e Torres Novas que decidiram recorrer ao factoring, mas sim a CUMT, para salvaguardar o financiamento do projecto.O factoring consiste na cedência de créditos a uma entidade bancária. Esta avançou com o dinheiro para a CUMT e vai receber, em prestações, através dos municípios as verbas que estes deviam pagar à comunidade urbana no âmbito do projecto Médio Tejo Digital. Na prática, essa operação garantiu à CUMT a facturação de verbas em Dezembro que os municípios só lhe deviam pagar já em 2007. Esta foi a forma de viabilizar a execução financeira do projecto Médio Tejo Digital. De acordo com o presidente do município de Abrantes, Nelson Carvalho, – um dos que aceitou a cedência de créditos à CUMT – a comunidade, em função dos seus compromissos com a gestão do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento (POSC), “necessitava de execução financeira até 15 de Dezembro”, pelo que tomou a iniciativa da operação de factoring “como processo de antecipar receita e viabilizar a execução financeira”.Nelson Carvalho admite que existem autarquias no seio da CUMT que não têm pago atempadamente a sua comparticipação, escusando-se no entanto a divulgá-las - mas salienta que o seu município “não só é dos melhores executores, como dos melhores pagadores”. “Haver dívidas há sempre, enquanto o projecto não estiver completado”, refere Nelson Carvalho, adiantando que o valor da cedência de créditos agora formalizada por Abrantes – 45.110 euros - seria normalmente pago em Janeiro de 2007, já que as facturas aos fornecedores “têm sido vencidas ao fim de dois meses”.Recuperar o tempo perdidoO projecto Médio Tejo Digital foi homologado em 24 de Junho de 2004 e o seu custo total estava então estimado em 8.724.540,87 euros. Um ano e meio depois o projecto mantinha-se praticamente parado - em Dezembro de 2005, o nível de execução era de apenas cinco por cento. O MIRANTE tentou, junto do presidente da Junta da Comunidade Urbana do Médio Tejo, António Paiva, saber o porquê de tão baixa execução mas não foi possível obter qualquer esclarecimento por parte do responsável. Um esclarecimento que acabou por ser dado pelo presidente da Câmara de Abrantes. Em declarações ao nosso jornal Nelson Carvalho referiu que o projecto andou “a pastilhar” durante os primeiros tempos “porque o modelo escolhido não funcionava”.“Ninguém sabia para onde o projecto estava a andar, não havia planeamento”, refere o autarca de Abrantes, esclarecendo que nessa altura a gestão do Médio Tejo Digital estava entregue a uma equipa do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) e, talvez por isso, “havia uma orientação demasiado académica, feita por pessoas que não conheciam os procedimentos autárquicos”. Esta situação levou a que houvesse uma reorientação em termos de projectos e candidaturas, através de uma nova gestão, que passou a ser feita por técnicos da própria comunidade e das autarquias.Uma gestão feita em função do modelo que entretanto foi escolhido e que se baseou no portal da Câmara de Abrantes, considerado o melhor estruturado, levando à reorientação de algumas candidaturas e fazendo com que o projecto global acabasse por diminuir de valor, situando-se agora nos 6.954.912,65 euros. A comparticipação é feita com base em três fonte de financiamento – Orçamento de Estado (21,49 por cento do total; Feder (fundos comunitários), com 47,29 por cento; e as autarquias envolvidas, a Nersant e o Politércnico de Tomar, que, no conjunto, despendem 31,22 por cento do investimento global. No final de 2006, a execução financeira do Médio Tejo Digital estava já nos 50 por cento.
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