Quem não se recorda da deputada comunista que recusou ser substituída na Assembleia da República? Luísa Mesquita, a única eleita pela CDU no Círculo Eleitoral de Santarém, fincou o pé e não abdicou do lugar conquistado nas últimas eleições legislativas. Contrariando mesmo o entendimento do grupo parlamentar. O caso de Luísa Mesquita, que estalou no final de 2006, é uma situação pouco comum no panorama parlamentar. São poucas as vozes discordantes que se levantam. Até porque alguns partidos consideram normal e defendem a rotatividade dos lugares no órgão representativo de todos os cidadãos portugueses. É o caso do Partido Ecologista “Os Verdes”. Francisco Madeira Lopes, o jovem advogado de Santarém, eleito pelo círculo de Lisboa - escusando comentar o caso “Mesquita” - considera que o lugar é do partido e não do deputado. “Os lugares não são pertença de ninguém. São do colectivo”, afirma. O deputado considera importante a rotatividade sobretudo num partido que só elege por dois círculos eleitorais – Lisboa e Setúbal. E antes de aceitar fazer parte da lista, sublinha o jovem eleito, o deputado já sabe quais são as regras do jogo. É uma forma de permitir que tenham assento no Parlamento pessoas com conhecimento em várias áreas e de várias regiões do país.Uma política que não agrada a alguns deputados seniores do parlamento que defendem regras mais rígidas no que diz respeito às substituições. Como o social-democrata Miguel Relvas. “Um deputado deveria poder sair para membro do Governo, por exemplo. Não compreendo quem deixa a assembleia para ir para Governador Civil. No fundo é um funcionário do Governo, como um director geral”, opina adiantando que a substituição só deveria estar prevista em situações excepcionais. Miguel Relvas concorda com a atitude que teve Luísa Mesquita ao não deixar o lugar, não defraudando as expectativas dos eleitores. “Ser deputado é uma coisa séria. É representar o povo”. No partido em que milita não circulam papéis assinados nem há registo de conversas informais sobre eventuais interrupções de mandato de um deputado, como chegou a ser aventado no caso de Luísa Mesquita. O deputado socialista Nelson Baltazar confirma a mesma situação. O ex-secretário de Estado da Saúde considera urgente rever as regras e tornar as substituições possíveis apenas nos lugares emanados da Assembleia da República. “São lugares sempre temporários. Não é por acaso que se diz não se é ministro, está-se ministro”.Jogo viciado Os deputados que sobem ao Parlamento para substituir quem saiu estão em maior fragilidade. Existe sempre a contingência de ter que abandonar o lugar. Tal como determina o Estatuto do Deputado (artigo 9º) “em caso de vacatura ou de suspensão de mandato, o deputado será substituído pelo primeiro candidato não eleito na respectiva ordem de precedência na mesma lista”. Cessado o impedimento o candidato retomará o seu lugar na lista para efeito de futuras substituições. Paula Carloto, que foi a deputada pelo PSD substituindo um eleito do partido, lamenta ter interrompido o trabalho que estava a desenvolver, mas revela que sabia à partida as regras do jogo. “Se me pergunta se as regras deviam mudar, acho que sim”, diz a ex-deputada que fez duas breves incursões na Assembleia de cerca de ano e meio. “Dediquei-me à causa das crianças e das listas de espera e visitei muitas instituições. Era um trabalho que poderia ter dado frutos”, diz defendendo o apertar do cerco. “Quem sai, sai, exceptuando para cargos do Governo”, ressalva. Maria José Campos concorda. Até porque sempre subiu ao Parlamento em substituição. Três vezes. “Não digo que não gostaria de ter cumprido um mandato”, confessa a ex-deputada socialista. Lamenta que o Parlamento funcione como formação de carreira ao invés de zelar pelos interesses do país. “O jogo está viciado à partida”, denuncia Maria José Campos que lembra que quem faz as listas tem quase sempre os trunfos. A rotação é fundamental porque as pessoas não se podem eternizar nos lugares. Mas Maria José Campos lembra que é necessário capacidade profissional e provas dadas. “Não é aceitável que se vá a deputado para ter o primeiro emprego”, ironiza.