uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Moita Flores garante que Santarém não perde fundos europeus para saneamento

O presidente da Câmara de Santarém afirmou na reunião do executivo de segunda-feira que o seu município não ficará arredado dos fundos de coe-são da União Europeia destinados a financiar obras na rede de saneamento básico. Francisco Moita Flores (PSD) disse mesmo que se Santarém ficasse excluído do acesso a essas verbas, então os sete municípios da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) que integram o projecto Águas do Ribatejo também nada receberiam. Moita Flores voltou a acusar a direcção da CULT – que tutela o processo Águas do Ribatejo que Santarém e Cartaxo abandonaram no início do ano – de ter reprogramado a sua candidatura aos fundos de coesão sem esperar pelas propostas de Santarém e do Cartaxo, entregando o processo 15 dias antes do fim do prazo dado pelo Ministério do Ambiente.Ainda segundo o autarca, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, despachou a reprogramação da candidatura "perante uma mentira", já que o parecer técnico em que se baseou, elaborado por uma alta funcionária do ministério, referia que Santarém e Cartaxo tinham abandonado a CULT. O que é falso. Os dois municípios abandonaram sim o projecto Águas do Ribatejo, constituindo projectos autónomos para a gestão dos sistemas de abastecimento de água e saneamento básico.Santarém e Cartaxo viram o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) indeferir, no princípio do mês, a providência cautelar em que contestavam a decisão do ministro do Ambiente, prometendo ambos que o processo vai prosseguir com uma acção principal, da qual não excluem um pedido de indemnização. Hipótese que aliás o Tribunal administrativo considerou exequível caso esses municípios perdessem os fundos comunitários que já lhe estiveram atribuídos quando integravam a Águas do Ribatejo.

Mais Notícias

    A carregar...