Infractores prestam serviço à comunidade em vez de cumprir pena na prisão

São autores de pequenas infracções. Em vez de cumprir penas de prisão prestam serviço cívico à comunidades com a ajuda das juntas de freguesia. Como acontece em Vialonga.

Assim que acaba o trabalho camarário de recolha de lixo começa a tarefa de dois colaboradores da Junta de Freguesia de Vialonga. Os dois homens seguem pelas ruas mais estreitas da freguesia e respigam os sacos do lixo nos sítios que os carros da câmara não alcançam. Carlos Diogo vai colocando os sacos de lixo ordeiramente no “dumper” da junta de freguesia. O jovem de 27 anos é um dos novos “funcionários” da junta de freguesia que está a cumprir 630 horas de serviço comunitário no âmbito do protocolo estabelecido com o Instituto de Reinserção Social. O acordo prevê que a autarquia receba pessoas que cometeram delitos menores ou menos graves. Segundo o presidente da Junta de Freguesia de Vialonga, Manuel Valente, o protocolo está a funcionar há cerca de dois anos embora a edilidade já desenvolvesse este tipo de projectos na comunidade. O objectivo é integrar os pequenos infractores na sociedade para que não se sintam rejeitados.Carlos Diogo foi apanhado pela Brigada de Trânsito a conduzir sem carta de condução numa Operação Stop. Quando se apercebeu da situação fugiu à polícia que foi no seu encalço. Ofereceu resistência e foi presente a Tribunal por condução ilegal e desobediência às autoridades. O juiz deu-lhe a escolher: um ano de prisão ou o serviço comunitário na junta de freguesia da localidade. Optou pela segunda hipótese. Garante que é mais justo.“Não fazia sentido ir preso apenas porque fui apanhado a conduzir sem carta de condução. Existem pessoas que cometem crimes bem mais graves e nem sequer são condenadas por isso. No serviço comunitário estou livre e ainda trabalho. Se estivesse numa cela estava o dia todo sem fazer nada”, afirma.É a terceira vez que Carlos Diogo é apanhado a conduzir sem carta de condução. Sabe que errou mas afirma que vai continuar a conduzir mesmo sem ter carta. Para ele é uma necessidade. Tem duas filhas para criar e precisa de conduzir para trabalhar. “Se soubesse ler e escrever tirava a carta. Acho que as autoridades podiam ter em conta quem é mais limitado ou tem menos posses financeiras”, lamenta.Também Tomás Mendes, 17 anos, vive uma situação semelhantes. Há alguns meses envolveu-se numa briga de escola. O tribunal ordenou que o jovem de Vialonga cumprisse trabalho comunitário no quartel dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Tomás até gostou da ideia e durante um mês vai ajudar nas tarefas dos soldados da paz. O jovem teve uma estreia em grande. O primeiro dia de trabalho foi na última segunda-feira em que choveu tanto que ficaram várias localidades do concelho de Vila Franca alagadas. Vialonga foi uma delas. Tomás nem sabia o que fazer com tanta agitação.Todas as segundas-feiras de manhã e sextas de tarde, sempre depois das aulas, o jovem tem que se apresentar no quartel de Vialonga para cumprir a sua missão. Faz todo o tipo de trabalho. Limpa os vidros das viaturas e ajuda no que for preciso. Tomás garante que aprendeu a lição e mostra-se arrependido com a sua atitude. “Se pudesse voltar atrás não voltava a fazer o mesmo”. O jovem concorda com esta pena porque, em sua opinião, nem todos os crimes devem ser punidos com prisão. “O Governo deveria apostar mais neste tipo de serviço porque esvaziava as prisões portuguesas que estão sobrelotadas e ajudava os infractores que cometem poucos erros a não terem que ir para a prisão onde, na maioria das vezes, são tratados muito mal por quem cometeu crimes muito graves”, justifica.

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