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Há mais de vinte e duas mil empresas de construção com alvará

Anualmente, as construtoras têm de renovar o seu alvará - documento fundamental para que as empresas possam exercer a sua actividade -, podendo o InCI revalidar, reclassificar ou cancelar o alvará.

Cerca de 900 construtoras portuguesas têm que entregar documentação se quiserem ver o seu alvará renovado e outras tantas podem ter o seu alvará reclassificado, avançou à Lusa fonte oficial do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), que regula o sector. Anualmente, as construtoras têm de renovar o seu alvará - documento fundamental para que as empresas possam exercer a sua actividade -, podendo o InCI revalidar, reclassificar ou cancelar o alvará. Fonte oficial do InCI avançou que, este ano, “882 detentoras de alvará podem perdê-lo, caso não regularizem as situações impeditivas da sua renovação”.Os dados do InCI, que ainda são provisórios, indicam também que 22.142 construtoras estão em condições de revalidar o seu alvará.A fonte do instituto salienta que, “por via dos elementos que as empresas venham juntar em sede de audiência dos interessados, o número de empresas com alvará revalidado poderá aumentar ligeiramente”. O alvará de construção, que é válido até dia 31 de Janeiro de cada ano, relaciona todos os tipos de trabalhos que a empresa está habilitada a executar e os valores limite desses trabalhos e classifica as empresas de acordo com a sua capacidade técnica e financeira.Em 2009, 2.175 empresas não revalidaram o alvará. Este valor inclui, segundo o InCI, os casos de falta de entrega da documentação para a revalidação do alvará, de falta de pagamento da taxa e de falta de cumprimento dos requisitos de manutenção na actividade de construção.Actualmente, estão válidos e titulados a empresas que exercem a actividade de construção, 22.047 alvarás e 39.928 títulos de registo. O InCI salienta que algumas empresas, ainda que em número reduzido, são, simultaneamente, titulares de alvará e de título de registo.

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